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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393020 - SUP.REG. MT - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393020 - SUP.REG. MT - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00447/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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393020 - SUP.REG. MT - DNIT
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Número da Compra
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00055/2023
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50611.002916/2022-06
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Objeto
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Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia, incluindo Desapropriação, para a execução de Obras de Adequação de Capacidade e Melhoramentos, incluindo Duplicação, Implantação, Pavimentação e Obras de Arte Especial na Rodovia BR-070/MT; Trecho: Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças) – Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa); Subtrecho 1: Entr BR-163/364/MT-407(b) (Trevo Lagarto) – Entr MT-060(b) (Tarumã) (p/ Poconé); Subtrecho 2: Início da Travessia Urbana de Cáceres – Ponte s/ Rio Paraguai (fim da Travessia Urbana de Cáceres) *trecho urbano*; Segmento 1: km 537,4 – km 548,8; Segmento 2: km 735,2 – km 740,7; Extensão 1: 11,4 km; Extensão 2: 5,5 km; Extensão Total: 16,9 km; Código SNV: 070BMT0550 e 070BMT0580 (202206A), Lote Único
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Informações Complementares
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Vig. Início
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22/08/2023
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Vig. Fim
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22/03/2028
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.784.499,96
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.784.499,96
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Valor Acumulado
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R$ 3.568.999,92
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/08/2023
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00447/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00447/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.002916/2022-06
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22/08/2023
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22/04/2025
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1.784.499,96
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1
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1.784.499,96
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05/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-447/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO DESAPROPRIAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E MELHORAMENTOS, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RODOVIA BR-070/MT; TRECHO: ENTR BR-158(A) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS) – FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (DESTAC. CORIXA); SUBTRECHO 1: ENTR BR-163/364/MT-407(B) (TREVO LAGARTO) – ENTR MT-060(B) (TARUMÃ) (P/ POCONÉ); SUBTRECHO 2: INÍCIO DA TRAVESSIA URBANA DE CÁCERES – PONTE S/ RIO PARAGUAI (FIM DA TRAVESSIA URBANA DE CÁCERES) *TRECHO URBANO*; SEGMENTO 1: KM 537,4 – KM 548,8; SEGMENTO 2: KM 735,2 – KM 740,7; EXTENSÃO 1: 11,4 KM; EXTENSÃO 2: 5,5 KM; EXTENSÃO TOTAL. fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 10 (dez) meses consecutivos, passando o término do prazo de vigência para a data de 22/02/2026 e o prazo de execução para a data de 01/12/2025
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23/04/2025
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22/02/2026
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1.784.499,96
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1
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1.784.499,96
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26/11/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO DESAPROPRIAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E MELHORAMENTOS, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RODOVIA BR-070/MT; TRECHO: ENTR BR-158(A) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS) – FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (DESTAC. CORIXA); SUBTRECHO 1: ENTR BR-163/364/MT-407(B) (TREVO LAGARTO) – ENTR MT-060(B) (TARUMÃ) (P/ POCONÉ); SUBTRECHO 2: INÍCIO DA TRAVESSIA URBANA DE CÁCERES – PONTE S/ RIO PARAGUAI (FIM DA TRAVESSIA URBANA DE CÁCERES) *TRECHO URBANO*; SEGMENTO 1: KM 537,4 – KM 548,8; SEGMENTO 2: KM 735,2 – KM 740,7; EXTENSÃO 1: 11,4 KM; EXTENSÃO 2: 5,5 KM; EXTENSÃO TOTAL: 16,9 KM.
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23/02/2026
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22/12/2026
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1.784.499,96
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1
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1.784.499,96
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13/08/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-447/2023. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 23.834,61 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 1.998.083,30 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 2.021.917,91 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO
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22/08/2023
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22/12/2026
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1.784.499,96
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1
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1.784.499,96
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08/09/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-447/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO DESAPROPRIAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E MELHORAMENTOS, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RODOVIA BR-070/MT; TRECHO: ENTR BR-158(A) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS) – FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (DESTAC. CORIXA); SUBTRECHO 1: ENTR BR-163/364/MT-407(B) (TREVO LAGARTO) – ENTR MT-060(B) (TARUMÃ) (P/ POCONÉ); SUBTRECHO 2: INÍCIO DA TRAVESSIA URBANA DE CÁCERES – PONTE S/ RIO PARAGUAI (FIM DA TRAVESSIA URBANA DE CÁCERES) *TRECHO URBANO*; SEGMENTO 1: KM 537,4 – KM 548,8; SEGMENTO 2: KM 735,2 – KM 740,7; EXTENSÃO 1: 11,4 KM; EXTENSÃO 2: 5,5 KM; EXTENSÃO TOTAL: 16,9 KM, FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) MESES CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 22/03/2028 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 01/10/2027
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23/12/2026
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22/03/2028
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1.784.499,96
|
1
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1.784.499,96
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2025NE002278
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003706
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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142
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2025-02-21
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50611.000564/2025-99
|
2025-02-21
|
148758.67
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|
Garantias
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|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
1784499.96
|
1784499.9600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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