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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 387.681.869-91 - LUIZ ALBERTO BRENNER
Processo 11129.2022-3
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 04ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2023
Vig. Fim 17/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 267.132,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.452,21
Valor Acumulado R$ 240.626,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11129.2022-3 18/08/2023 17/08/2028 234.000,00 60 3.900,00
28/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL DEPOCONÉ/MT, DOS ATUAIS R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 4.053,10 (QUATRO MIL CINQUENTA E TRÊSREAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO 1º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES SUPRACITADOS, COMEFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2024 , CONFORME IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2023 AMARÇO/2024 - ÍNDICE DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO). 18/08/2023 17/08/2028 243.186,00 60 4.053,10
27/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL DE POCONÉ/MT, DOS ATUAIS R$ 4.053,10 PARA R$ 4.275,10, REFERENTE AO 2º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZ JUS O LOCADOR SUPRACITADO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2025, CONFORME IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025 - ÍNDICE DE 5,48% 18/08/2023 17/08/2028 256.506,00 60 4.275,10
14/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL 18/08/2023 17/08/2028 267.132,60 60 4.452,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4452.21 267132.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 3 189.20 KB 15/07/2026 11:03:05
2º AP 145.59 KB 16/07/2025 09:50:13
1º AP 160.65 KB 06/06/2024 11:17:01
Contrato nº 22/2023 1.02 MB 23/08/2023 17:58:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo