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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO
Fornecedor 23.034.526/0001-98 - CTE - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
Processo 00589.001366/2023-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MOVIMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO, SOB DEMANDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A AGU/MS E AGU/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2023
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.099.101,54
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 54.955,08
Valor Acumulado R$ 21.978.597,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001366/2023-37 22/08/2023 22/04/2025 2.044.078,57 21 1.044.520,59
18/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 03/08/2024, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 999.557,97 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REAJUSTADO DE R$ 1.044.520,59 (HUM MILHÃO, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,498250% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB). 22/08/2023 22/04/2025 1.044.520,59 1 1.044.520,59
15/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 23/04/2025 ATÉ 22/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº14.133, DE 2021. 23/04/2025 22/12/2026 1.044.520,59 20 52.226,03
26/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 03/08/2025, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO 08/2023 DE R$ 1.044.520,59 (HUM MILHÃO,QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REAJUSTADO DE R$ 1.099.099.08 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDOO REAJUSTE POR 100% DO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,225220 % (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB). 22/08/2023 22/12/2026 1.099.101,54 20 54.955,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2023NE000255 AGU0063 - SERVICOS DE TRANSPORTADORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.804,14 46.181,47 0,00 75.622,67 36.424,99 0,00 0,00 36.424,99
110099 2025NE000005 AGU0063 - SERVICOS DE TRANSPORTADORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.315,54 128.682,39 0,00 21.633,15 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000168 AGU0063 - SERVICOS DE TRANSPORTADORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 599.734,80 511.178,66 0,00 88.556,14 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000113 AGU0063 - SERVICOS DE TRANSPORTADORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000114 AGU0063 - SERVICOS DE TRANSPORTADORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.077,48 14.447,13 0,00 4.630,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
983/MUDANÇA/A/SAD 2026-07-03 00589.000887/2026-10 2026-07-07 2435.84
806/MUDANÇA/A/SP 2025-02-03 00589.000835/2025-62 2025-02-03 18639.22
857/MUDANÇA/A/SP 2025-08-08 00589.000835/2025-62 2025-08-12 2194.51
867/MUDANÇA/A/STS 2025-09-05 00589.000835/2025-62 2025-09-08 1712.70
381/MUD/A/SP/MS 2025-10-03 00589.000846/2024-61 2025-10-06 27584.96
881/MUDANÇA/A/STS 2025-10-17 00589.000835/2025-62 2025-10-20 4908.70
882/MUDANÇA/A/SJC 2025-10-17 00589.000835/2025-62 2025-10-20 12817.24
916/MUDANÇA/A/JAI 2025-12-23 00589.000835/2025-62 2025-12-23 9817.40
915/MUDANÇA/A/SBC 2025-12-23 00589.000835/2025-62 2025-12-23 2194.51
936/MUDANÇA/A/OCO 2026-03-09 00589.000887/2026-10 2026-03-09 2194.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-21 49977.90
Seguro Garantia 2025-07-21 52226.02
Seguro Garantia 2026-12-22 2728.93
Seguro Garantia 2026-12-22 52226.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO-MOBILIÁRIO/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS/BENSPESSOAIS 1 1046007.24 1046007.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 756 40.05 30277.8000
Serviço CARGA / MATERIAL - CONTROLE E MANUSEIO 25 912.66 22816.5000
Prepostos
CPF Nome
***.276.448-** MARCIO MORAES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.380.189-** LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS Autoridade Competente
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Setorial
***.351.278-** FERNANDO LUCAS DE FREITAS Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 2° APOSTILAMENTO 174.51 KB 11/09/2025 11:25:44
2º apostilamento 2025 CTO 08/2023 116.94 KB 29/08/2025 17:24:03
GARANTIA DO 1º TERMO ADITIVO 204.09 KB 24/04/2025 16:46:47
1° TERMO ADITIVO 6.24 MB 16/04/2025 08:41:01
PORTARIA Nº 42/2023/DIGAD 49.56 KB 30/08/2023 10:25:03
Boletim 35/2023 49.56 KB 30/08/2023 08:49:25
PLANILHA 139.34 KB 23/08/2023 21:59:39
PROPOSTA DA EMPRESA 243.44 KB 23/08/2023 21:57:33
TERMO DE REFERÊNCIA 1.93 MB 23/08/2023 21:53:06
CONTRATO 5.67 MB 23/08/2023 21:51:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo