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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00424/2023
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00105/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 50603.001407/2023-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NAS RODOVIAS BR-226/CE, BR-116/CE, BR-230/CE (LOTE 5), TOTALIZANDO 407,1 KM
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2023
Vig. Fim 21/11/2026
Valor Global R$ 33.699.982,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.699.982,10
Valor Acumulado R$ 101.099.946,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2023 00424/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00424/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001407/2023-38 22/08/2023 21/11/2026 33.699.982,10 1 33.699.982,10
28/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15443582). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 21/11/2026.​" LEIA-SE: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 22/11/2026.​" ONDE SE LÊ: "2.3. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 21/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E OBSERVADOS OS SEGUINTES REQUISITOS:" LEIA-SE: "2.3. 2.3. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 22/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E OBSERVADOS OS SEGUINTES REQUISITOS" 28/11/2023 22/11/2026 33.699.982,10 1 33.699.982,10
13/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo RETIFICAR A "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCEDIMENTO", DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NAMCO - CE (16308771) O QUAL RETIFICA A "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15443582). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 22/11/2026.​" LEIA-SE: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, CONTADOS DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ." ONDE SE LÊ: "2.3. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 22/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E OBSERVADOS OS SEGUINTES REQUISITOS" LEIA-SE: "2.3. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E OBSERVADOS OS SEGUINTES REQUISITOS:" 13/12/2023 01/12/2026 33.699.982,10 1 33.699.982,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001947 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001315 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.230.000,00 1.117.286,83 0,00 2.112.713,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002450 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 392.058,75 0,00 0,00 392.058,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000920 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001273 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001504 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.499.775,73 2.560.545,58 201.593,83 4.737.636,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003222 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 1.270.492,36 106.007,04 1.623.500,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003848 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005593 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.113,92 13.113,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1174 2026-07-14 50603.001774/2026-84 2026-07-14 434066.46
1171 2026-07-14 50603.001774/2026-84 2026-07-14 775197.73
1172 2026-07-14 50603.001774/2026-84 2026-07-14 1067118.79
1173 2026-07-14 50603.001774/2026-84 2026-07-14 177550.67
1164 2026-07-14 50603.001773/2026-30 2026-07-14 374293.89
1165 2026-07-14 50603.001773/2026-30 2026-07-14 12203.22
1166 2026-07-14 50603.001773/2026-30 2026-07-14 18891.21
1167 2026-07-14 50603.001773/2026-30 2026-07-14 69758.29
1168 2026-07-14 50603.001773/2026-30 2026-07-14 95708.25
1169 2026-07-14 50603.001773/2026-30 2026-07-14 314994.22
1170 2026-07-14 50603.001773/2026-30 2026-07-14 106266.73
642 2026-04-16 50603.000946/2026-01 2026-04-16 68960.96
640 2026-04-16 50603.000946/2026-01 2026-04-16 90740.18
641 2026-04-16 50603.000946/2026-01 2026-04-16 59103.08
21454 2025-01-29 50603.000290/2025-37 2025-01-29 285775.53
21456 2025-01-29 50603.000290/2025-37 2025-01-29 44095.97
21457 2025-01-29 50603.000290/2025-37 2025-01-29 47641.54
21458 2025-01-29 50603.000290/2025-37 2025-01-29 37439.24
21455 2025-01-29 50603.000290/2025-37 2025-01-29 24303.40
21546 2025-03-12 50603.000620/2025-94 2025-03-12 15844.18
21547 2025-03-12 50603.000620/2025-94 2025-03-12 40734.62
21548 2025-03-12 50603.000620/2025-94 2025-03-12 32462.38
21549 2025-03-12 50603.000620/2025-94 2025-03-12 34188.20
21550 2025-03-12 50603.000620/2025-94 2025-03-12 8654.16
21551 2025-03-12 50603.000620/2025-94 2025-03-12 2666.49
21645 2025-04-07 50603.000867/2025-19 2025-04-07 150902.86
21646 2025-04-07 50603.000867/2025-19 2025-04-07 62444.26
21729 2025-04-23 50603.000867/2025-19 2025-04-23 68592.36
21778 2025-05-05 50603.000999/2025-32 2025-05-05 4527.99
21779 2025-05-05 50603.000999/2025-32 2025-05-05 70822.87
22166 2025-08-12 50603.001681/2025-79 2025-08-12 128084.15
22168 2025-08-12 50603.001681/2025-79 2025-08-12 21285.13
21967 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 8026.57
21968 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 24934.60
21969 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 1441.66
21970 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 1174.31
21977 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 46396.39
21978 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 254078.41
21979 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 8760.26
21980 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 3136.70
21981 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 39903.25
21982 2025-06-17 50603.001361/2025-19 2025-06-17 2590.69
22167 2025-08-12 50603.001681/2025-79 2025-08-12 149431.53
22169 2025-08-12 50603.001681/2025-79 2025-08-12 79028.83
22171 2025-08-12 50603.001681/2025-79 2025-08-12 21285.13
22616 2025-12-05 50603.002817/2025-68 2025-12-05 33887.41
22560 2025-11-24 50603.002710/2025-10 2025-11-24 444904.77
22561 2025-11-24 50603.002710/2025-10 2025-11-24 161061.95
22612 2025-12-05 50603.002817/2025-68 2025-12-05 162067.82
22613 2025-12-05 50603.002817/2025-68 2025-12-05 147648.75
22615 2025-12-05 50603.002817/2025-68 2025-12-05 19908.42
22617 2025-12-05 50603.002817/2025-68 2025-12-05 363890.09
256 2026-01-19 50603.000224/2026-48 2026-01-19 35750.02
253 2026-01-19 50603.000224/2026-48 2026-01-19 192171.43
255 2026-01-19 50603.000224/2026-48 2026-01-19 28292.74
254 2026-01-19 50603.000224/2026-48 2026-01-19 68950.58
349 2026-02-27 50603.000562/2026-80 2026-02-27 148189.27
350 2026-02-27 50603.000562/2026-80 2026-02-27 66306.55
351 2026-02-27 50603.000562/2026-80 2026-02-27 74633.52
352 2026-02-27 50603.000562/2026-80 2026-02-27 11819.75
353 2026-02-27 50603.000562/2026-80 2026-02-27 80337.46
354 2026-02-27 50603.000562/2026-80 2026-02-27 67155.91
355 2026-02-27 50603.000562/2026-80 2026-02-27 184134.42
499 2026-03-16 50603.000690/2026-23 2026-03-16 722309.13
500 2026-03-16 50603.000690/2026-23 2026-03-16 77327.66
637 2026-04-16 50603.000946/2026-01 2026-04-16 1226254.38
638 2026-04-16 50603.000946/2026-01 2026-04-16 17926.77
639 2026-04-16 50603.000946/2026-01 2026-04-16 43309.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 33699982.1 33699982.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva