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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155016 - EBSERH HU-UFGD
Unidade Gestora Origem do Contrato 150248 - HU - UFGD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2017
Unidade Realizadora da Compra 150248 - HU - UFGD
Número da Compra 00081/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ARRENDAMENTO MERCANTIL
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 23005.001031/2017-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E VEÍCULOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2017
Vig. Fim 28/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.481,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.481,36
Valor Acumulado R$ 3.273.156,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2017 00023/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23005.001031/2017-90 01/12/2017 30/11/2018 494.474,28 12 41.206,19
09/03/2018 00001/2018 Termo Aditivo OPRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR EM R$ 37.326,72(TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS) O VALOR DO CONTRATO 23/2017, QUE SE REFERE AO GRAU DE INSALUBRIDADE AFERIDO PELO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO APRESENTADO PELA EMPRESA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº81/2017, ITEM 32.2.4. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 457.147,48. 09/03/2018 30/11/2018 457.147,48 12 38.095,62
19/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017,PARA ACRESCENTAR 25% NA QUANTIDADE DO IN-SUMO DIÁRIAS. 19/10/2018 30/11/2018 473.746,70 12 39.478,89
29/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, A PARTIR DO SEU VENCIMENTO, E SUPRESSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 01/12/2018 30/11/2019 473.240,30 12 39.436,69
13/02/2019 00004/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM 6.30.2 DO PROJETO BÁSICO PARA DELIMITAÇÃO DO INSUMO DIÁRIAS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. SUPRESSÃO DE R$6.263,52,REFERENTE A ALTERAÇÕES DA CLT (SÚMULA 444 TST), PASSANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$38.914,73, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2018. 13/02/2019 30/11/2019 466.976,78 12 38.914,73
21/03/2019 00005/2019 Termo Aditivo 2APOSTILAMENTO - ACRESCENTAR O VALOR DE R$3.334,90, REFERENTE À REAJUSTE DE INSUMOS, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/12/2018. OVALOR GLOBAL ESTIMADO PASSA A SER R$470.311,68E O MENSAL R$39.192,64. 21/03/2019 30/11/2019 470.311,68 12 39.192,64
04/04/2019 00006/2019 Termo Aditivo 3APOSTILAMENTO - ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$12.165,89 REFERENTE À REPACTUAÇÃODOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA (CCT2019). VALOR MENSAL REPACTUADO R$40.298,63 E ANUAL R$482.477,57. 04/04/2019 30/11/2019 483.583,57 12 40.298,63
18/06/2019 00007/2019 Termo Aditivo (APOSTILAMENTO) - TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 11.969,34, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA,AFERIDO PELA CCT 2018. 18/06/2019 30/11/2019 11.969,34 1 0,00
01/11/2019 00008/2019 Termo Aditivo (5TA) SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE HU/UFGD PARA A SUB-ROGADA EBSERH - FILIAL DOURADOS, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES. 05/11/2019 30/11/2019 483.583,57 12 40.298,63
25/11/2019 00009/2019 Termo Aditivo (6TA) O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2017, PELO O PERÍODO DE 01/12/2019 A 30/11/2020. 01/12/2019 30/11/2020 483.583,56 12 40.298,63
27/01/2020 00010/2020 Termo Aditivo (4APOSTILAMENTO)ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$3.502,03, REFERENTES À REAJUSTE DE INSUMOS (DIÁRIAS, UNIFORMES E VEÍCULOS), AFERIDO PELA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE. COM EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2019. 27/01/2020 30/11/2020 485.979,60 12 40.498,30
12/03/2020 00011/2020 Termo Aditivo (5APOSTILAMENTO) ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 10.601,85, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA PARA OS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2020, AFERIDO PELA CCT/2020. VALOR MENSAL EM JAN/20 R$41.444,45 E VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/02/20 FICA ESTIMADO EM R$41.463,87. 12/03/2020 30/11/2020 497.566,44 12 41.463,87
26/11/2020 00012/2020 Termo Aditivo (7TA)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE SEU VENCIMENTO. 01/12/2020 30/11/2021 497.566,44 12 41.463,87
10/03/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 3.256,44 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTES À REAJUSTE DE INSUMOS (DIÁRIAS, UNIFORMES E VEÍCULOS), AFERIDO PELO PELA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. 01/12/2017 30/11/2021 500.822,88 12 41.735,24
24/06/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 13.136,31, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA PARA OS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2021, AFERIDO PELA CCT/2021. VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/01/2021 PASSA A SER DE R$42.929,45. 01/12/2017 30/11/2021 515.153,40 12 42.929,45
26/11/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE ADITAMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2017, PELO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/11/2022 , COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/93. 01/12/2021 30/11/2022 515.153,40 12 42.929,45
22/03/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR AO CONTRATO 23/2017 O VALOR DE R$38.572,59 REFERENTES À REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA PARA OS MESES DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022, AFERIDO PELO IPCA E PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E EMPREGO 2022/2022. 01/12/2017 30/11/2022 556.463,40 12 46.371,95
28/07/2022 00009/2022 Termo Aditivo A REVISÃO CONTRATUAL, CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DE R$ 5.875,17 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A CONTAR RETROATIVAMENTE DE 01 DE JANEIRO DE 2020, TENDO EM VISTA O ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2020, COM VISTAS À EXCLUSÃO DA RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL” DE 10% SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, PREVISTA NO MÓDULO 'PROVISÃO PARA RESCISÃO' DA PLANILHA DE CUSTO (ANEXO VII-D DA IN Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017); 28/07/2022 30/11/2022 554.324,04 12 46.193,67
23/09/2022 00010/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 12,72% DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO CONSIDERANDO O VALOR DE POSTOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. II - SERÁ SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 11.754,06 (ONZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), A CONTAR A PARTIR DE 01/10/2022 ATÉ FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 30/11/2022, CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DE 1 EMPREGADO NO CARGO DE MOTORISTA HOSPITALAR - 44H, PASSANDO DE 3 PARA 2 FUNCIONÁRIOS. 01/10/2022 30/11/2022 483.799,68 12 40.316,64
28/11/2022 00011/2022 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 [TRÊS] MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 28/02/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993. B) AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, EM RAZÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A CONTAR 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 01/12/2022 28/02/2023 120.949,92 1 120.949,92
20/02/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 01/12/2017 28/02/2023 122.184,84 1 122.184,84
18/04/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 4.197,68 (QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA PARA OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023 DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E EMPREGO 2023/2023 01/12/2017 28/02/2023 128.481,36 1 128.481,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155016 2023NE000069 ACM30000000 - ACM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.405,40 0,00 0,00 26.405,40 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2021NE000124 ACM21002317 - ACM21002317 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 413.822,95 0,00 4.626,18 349.120,03 60.076,74 0,00 0,00 64.702,92
155016 2021NE000059 NM21AA02317 - NM21AA02317 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.927,74 0,00 0,00 82.927,74 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2017NE803196 PTHU1700373 - PTHU1700373 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2018NE800163 MAC2018 - TETO MAC2018 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2019NE800211 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2019NE800146 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2020NE800360 NM20AO02317 - NM20AO02317 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150248 2018NE802416 V4086N0100N - GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2019NE800135 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2020NE802301 NM20AO02317 - NM20AO02317 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.463,87 41.463,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2022NE000017 ACM22002317 - ACM22002317 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155016 2022NE001544 ACM2A000000 - ACM2A000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.433,23 0,00 0,00 0,00 79.433,23 0,00 0,00 79.433,23
155016 2022NE000062 ACM2A000000 - ACM2A000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 494.217,68 0,00 4.455,10 470.757,26 19.005,32 0,00 0,00 23.460,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25052 2023-03-13 23005.001031/2017-90 2023-03-14 1433.18
27833 2023-04-03 23005.001031/2017-90 2023-04-04 38422.64
30077 2023-04-18 23005.001031/2017-90 2023-04-25 143.32
33966 2023-05-15 23005.001031/2017-90 2023-05-15 224.72
31945 2023-05-03 23005.001031/2017-90 2023-05-15 5432.60
16143 2023-01-10 23005.001031/2017-90 2023-01-13 0.00
16412 2023-01-12 23005.001031/2017-90 2023-01-13 0.00
17769 2023-02-01 23005.001031/2017-90 2023-02-01 38422.64
21065 2023-02-15 23005.001031/2017-90 2023-02-15 1289.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 42827.12 128481.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.097.191-** JOSICLARI MOTA CARBONARI Gestor
***.190.611-** MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL Gestor Substituto
***.216.411-** TIAGO IGNÁCIO LEITE Fiscal Técnico
***.505.001-** GABRIELA VILELA DOS SANTOS MANTOVANI Fiscal Administrativo
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