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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00023/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 00000.020575/2020-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2020
Vig. Fim 29/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 197.711,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 197.711,40
Valor Acumulado R$ 2.530.663,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.020575/2020-00 29/09/2020 29/03/2023 158.126,40 1 158.126,40
16/02/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) HOMOLOGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2022 29/09/2020 29/03/2022 197.711,40 1 197.711,40
14/03/2023 00010/2023 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 12/2020. II – ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 29/03/2023 29/09/2025 197.711,40 1 197.711,40
26/07/2024 00026/2024 Termo Aditivo ACRESCER OS §§ 9º E 10 À CLÁUSULA 13 – DO PAGAMENTO, PARA FINS DE PERMITIR O PAGAMENTO NO CNPJ DA FILIAL DA CONTRATADA. 26/07/2024 29/09/2025 197.711,40 1 197.711,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 30 6590.38 197711.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 26/2024 2.96 MB 31/07/2024 09:58:06
Termo Aditivo 807.59 KB 24/08/2023 17:35:15
Termo Apostilamento 80.34 KB 24/08/2023 17:34:54
Contrato 6.10 MB 24/08/2023 17:34:33
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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