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Órgão 95448 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA...
Unidade da Prestação do Serviço 925011 - PMSP - SMF
Unidade Gestora Origem do Contrato 925011 - PMSP - SMF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 925011 - PMSP - SMF
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 6017.2020/0050738-3
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PROJETO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INCLUSIVE DE PROJETOS DATA-WAREHOUSE E DATA-MART, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA CONFECÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINAS ESTÁTICAS, PARA EXECUÇÃO DA VERIFICAÇÃO, CORREÇÃO DE OCORRÊNCIAS E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS EM PRODUÇÃO, PARA A DOCUMENTAÇÃO DE SISTEMAS, EXTRAÇÕES E CARGA DE BASE DE DADOS, A SEREM PRESTADOS EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE SOFTWARE, NORMAS E MODELO DE OPERAÇÃO DA CONTRATANTE, MEDIANTE ORDENS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO (OS) ABERTAS PARA PROJETO OU MANUTENÇÃO, SEM EXCEDER O QUANTITATIVO MÁXIMO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS NO TERMO E REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2021
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.001.473,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.001.473,06
Valor Acumulado R$ 407.367.338,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2020/0050738-3 07/05/2021 06/05/2026 13.949.154,00 1 13.949.154,00
25/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1.1 – FICA RETIFICADO O ITEM 7.1.1.9.1 DO ANEXO A DO TERMO DE CONTRATO: DE: TAXA EFETIVA DE OCUPAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO TEOPT = DIAS-DESENVOLVEDOR REALIZADO /DIAS-DESENVOLVEDOR ESPERADO. PARA: DESCONTO = 1 - TAXA EFETIVA DE OCUPAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO TEOPT (DIAS-DESENVOLVEDOR REALIZADO /DIAS-DESENVOLVEDOR ESPERADO). 1.2 - FICA RETIFICADO O ITEM 10.4.1 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA: DE: ENTREGAS REALIZADAS EM PERÍODO IGUAL OU MENOR A 5 SEMANAS PARA: NTREGAS REALIZADAS EM PERÍODO IGUAL OU MENOR A 4 SEMANAS 1.3 – FICA RETIFICADO O ITEM 10.8.1 E O ANEXO VII DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR ERRO FORMAL OS VALORES DA PONTUAÇÃO FICARAM INVERTIDOS, CONFORME ABAIXO: DE: 2 - INICIATIVA E ERSISTÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO DA CAUSA RAIZ. POTENCIAL DA EQUIPE EM RASTREAR O PROBLEMA. CAPACIDADE DE IDENTIFICAR A CAUSA RAIZ DOS INCIDENTES. [ ]4 – NENHUMA ASSERTIVIDADE [ ]3–ASSERTIVIDADE NA MINORIA DAS ENTREGAS [ ]2–ASSERTIVIDADE NA METADE DAS ENTREGAS [ ]1– ASSERTIVIDADE NA MAIORIA DAS ENTREGAS [ ]0 – ASSERTIVIDADE EM TODAS AS ENTREGAS PARA: 2 – INICIATIVA E PERSISTÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO DA CAUSA RAIZ. POTENCIAL DA EQUIPE EM RASTREAR O PROBLEMA. CAPACIDADE DE DENTIFICAR A CAUSA RAIZ DOS INCIDENTES. [ ]4 – ASSERTIVIDADE EM TODAS AS ENTREGAS [ ]3–ASSERTIVIDADE NA MAIORIA DAS ENTREGAS [ ]2–ASSERTIVIDADE NA METADE DAS ENTREGAS [ ]1–ASSERTIVIDADE NA MINORIA DAS ENTREGAS [ ]0 – NENHUMA ASSERTIVIDADE CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1 - PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL E POSTERIORES TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, NO QUE NÃO COLIDIREM COM AS DISPOSIÇÕES DESTE. E POR ESTAREM AJUSTADAS, FIRMAM AS PARTES, O PRESENTE INSTRUMENTO, EM UAS VIAS DE IGUAL FORMA E TEOR,JUNTAMENTE COM AS TESTEMUNHAS ABAIXO. 25/02/2022 11/07/2024 13.949.154,00 1 13.949.154,00
10/03/2022 00001/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO UNILATERAL PARA CONSTAR QUE PARA O PRESENTE CONTRATO PODERÁ TAMBÉM SER UTILIZADA A DOTAÇÃO Nº 17.20.04.12 .6.3011.1220.44904000.08 07/05/2021 06/05/2024 13.949.154,00 1 13.949.154,00
17/05/2022 00002/2021 Termo de Apostilamento O VALOR ESTIMADO MENSAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 644.932,90 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 7.739.194,80 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 07/05/2021 06/05/2024 13.949.154,00 1 13.949.154,00
06/04/2023 00003/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO E FATURADO PELA FILIAL, BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A – CNPJ 11.577.162/0005-80, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA COJUR DE SEI 080742696. 07/05/2021 06/05/2024 14.805.101,15 1 14.805.101,15
05/05/2023 00004/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, APLICANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE DEFINITIVO DE 5,7526% A PARTIR DE 24/03/2023, PASSA A SER DE R$ 682.033,31 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 8.184.399,72 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 07/05/2021 06/05/2024 8.184.399,72 1 8.184.399,72
05/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. 07/05/2023 06/05/2024 8.184.399,72 12 682.033,31
08/12/2023 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL POR PARTE DA CONTRATANTE, DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO SF Nº 15/2021, PARA CONSTAR QUE PARA O PRESENTE CONTRATO PODERÁ TAMBÉM SER UTILIZADA A DOTAÇÃO Nº 17.20.04.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.08.1.759.1383.0. 07/05/2021 06/05/2024 8.184.399,72 1 8.184.399,72
01/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL 01/02/2024 06/05/2024 8.862.131,60 1 8.862.131,60
06/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATURAL POR 12 MESES 07/05/2024 06/05/2025 8.862.131,60 1 8.862.131,60
02/07/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 07/05/2021 06/05/2025 10.510.841,16 1 10.510.841,16
23/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES 07/05/2025 06/05/2026 10.510.841,16 1 10.510.841,16
15/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 07/05/2021 06/05/2026 11.024.820,00 1 11.024.820,00
26/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 26/08/2025 06/05/2026 15.153.327,46 1 15.153.327,46
05/11/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 07/05/2021 06/05/2026 15.153.327,46 1 15.153.327,46
05/02/2026 00007/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 06/02/2026 06/05/2026 11.445.604,19 1 11.445.604,19
24/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 07/05/2026 04/08/2026 2.899.639,65 1 2.899.639,65
05/05/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO TERMO ADITIVO Nº 08 07/05/2021 04/08/2026 2.899.639,65 1 2.899.639,65
26/05/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PROJETO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INCLUSIVE DE PROJETOS DATA-WAREHOUSE E DATA-MART, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA CONFECÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINAS ESTÁTICAS, PARA EXECUÇÃO DA VERIFICAÇÃO, CORREÇÃO DE OCORRÊNCIAS E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS EM PRODUÇÃO, PARA A DOCUMENTAÇÃO DE SISTEMAS, EXTRAÇÕES E CARGA DE BASE DE DADOS, A SEREM PRESTADOS EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE SOFTWARE, NORMAS E MODELO DE OPERAÇÃO DA CONTRATANTE, MEDIANTE ORDENS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO (OS) ABERTAS PARA PROJETO OU MANUTENÇÃO, SEM EXCEDER O QUANTITATIVO MÁXIMO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 07/05/2021 04/08/2026 3.001.473,06 1 3.001.473,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1 3001473.06 3001473.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.968.958-** JULIANA LOPES Gestor Substituto
***.808.978-** GESNER BATISTA FERREIRA Gestor Substituto
***.543.988-** LINCOLN DE FREITAS ALMEIDA Gestor
***.669.228-** FABÍOLA ALVES DA CUNHA CRUZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 10 - Reajuste contratual e retificação de erro material no Termo Aditivo nº 08 666.68 KB 01/06/2026 16:04:13
Termo de Apostilamento 09 - Retificação de erro material no Termo Aditivo nº 08 140.26 KB 07/05/2026 11:00:33
Termo Aditivo 08 ao TC 15.2021 216.40 KB 05/05/2026 08:49:22
Termo Aditivo 07 ao TC 15.2021 360.40 KB 11/02/2026 14:22:33
Descrição SEI: Termo de Apostilamento 08 ao Contrato SF n.º 15/2021 - Transparência(147585094)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/12/2025 10:57:41
Descrição SEI: Termo Aditivo 06 ao TC 15/2021(141480150)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 29/08/2025 09:13:47
Descrição SEI: Termo de Apostilamento 07 ao TC 15/2021(125829296)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/05/2025 10:32:00
Descrição SEI: Termo Aditivo 05 ao TC 15/2021 (TRANSPARÊNCIA)(124433626)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 25/04/2025 10:39:44
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento 06(106210926)
Descrição Comprasgovbr: Reajuste contratual
Link externo 03/07/2024 13:49:31
Descrição Super (SEI): Termo aditivo 04(103069272)
Descrição Comprasgovbr: prorrogação contratual
Link externo 09/05/2024 11:50:57
Descrição Super (SEI): Termo aditivo (097644687)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 01/02/2024 19:37:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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