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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Processo 60301.000936/2023-72
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de gordura, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares TERMO ADITIVO N° 02/2025 PRORROGAÇÃO (8228691)
Vig. Início 24/08/2023
Vig. Fim 24/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.829.042,79
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 152.420,23
Valor Acumulado R$ 7.172.450,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000936/2023-72 24/08/2023 25/08/2025 1.750.650,00 12 145.887,50
23/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2024 A 24/08/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/08/2024 25/08/2025 1.750.650,00 12 145.887,50
03/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,48% O VALOR DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO CAIXAS DE ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE 24/08/2023 A 24/08/2024, CONFORME TABELA (8013470) 24/08/2023 25/08/2025 1.829.042,79 12 152.420,23
22/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2025 A 25/08/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/08/2025 25/08/2026 1.829.042,79 12 152.420,23
06/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2026 A 24/08/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS E ESGOTAMENTO EM BOA VISTA - RR, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 9,82% (NOVE VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE ACORDO COM A TABELA DE CÁLCULO DE REAJUSTE DO SISTEMA CONTRATOS.GOV (9104820) O PERÍODO DE 24/08/2024 A 24/07/2026 25/08/2026 24/08/2027 1.829.042,79 12 152.420,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2025NE000621 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000504 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 553.630,00 205.510,00 0,00 348.120,00 205.510,00 143.990,00 143.990,00 61.520,00
110794 2024NE000400 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 467.000,00 0,00 0,00 467.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000447 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 890.000,00 640.330,00 0,00 249.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000056 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 732.420,00 0,00 0,00 732.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000050 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000061 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.564,50 0,00 0,00 600.564,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000474 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.990,00 0,00 0,00 102.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000526 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.646,70 0,00 0,00 54.646,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000730 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000738 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000759 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219.691,24 136.422,19 0,00 83.269,05 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000803 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.228,85 70.228,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000157 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.066,96 0,00 0,00 98.066,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000204 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 377.764,98 0,00 0,00 377.764,98 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000384 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.876,41 300.712,20 0,00 104.164,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
95 2026-08-06 60301.000936/2023-72 2026-08-07 111530.40
83 2026-07-08 60301.000936/2023-72 2026-07-08 131224.34
497 2025-01-15 60301.000936/2023-72 2025-01-21 48400.00
504 2025-02-07 60301.000936/2023-72 2025-02-07 190250.00
512 2025-03-07 60301.000936/2023-72 2025-03-10 168050.00
520 2025-04-16 60301.000936/2023-72 2025-04-23 195900.00
525 2025-05-05 60301.000936/2023-72 2025-05-06 173750.00
539 2025-06-21 60301.000936/2023-72 2025-06-21 63619.70
535 2025-06-12 60301.000936/2023-72 2025-06-16 133575.95
543 2025-07-18 60301.000936/2023-72 2025-07-21 64880.60
551 2025-08-07 60301.000936/2023-72 2025-08-08 107947.51
568 2025-09-04 60301.000936/2023-72 2025-09-04 72455.33
584 2025-10-13 60301.000936/2023-72 2025-10-13 124799.21
601 2025-11-07 60301.000936/2023-72 2025-11-10 54902.90
613 2025-12-05 60301.000936/2023-72 2025-12-05 83269.05
2 2025-01-06 60301.000936/2023-72 2026-01-07 44089.36
11 2026-02-04 60301.000936/2023-72 2026-02-06 98104.28
24 2026-03-05 60301.000936/2023-72 2026-03-06 118999.70
35 2026-04-06 60301.000936/2023-72 2026-04-09 163037.64
51 2026-05-11 60301.000936/2023-72 2026-05-12 98783.30
66 2026-06-02 60301.000936/2023-72 2026-06-09 145694.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LIMPEZA DE FOSSA / ESGOTO / BOCA DE LOBO 3933 365.67 1438180.1100
Serviço LIMPEZA DE FOSSA / ESGOTO / BOCA DE LOBO 1500 114.93 172395.0000
Serviço LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E TUBULAÇÕES POR HIDROJATEAMENTO 4182 52.24 218467.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.055.327-** EDUARDO JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.829.726-** ALESSANDRO DA SILVA CAMILO Gestor
***.829.726-** ALESSANDRO DA SILVA CAMILO Gestor
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor
***.500.512-** ANÍBAL GUTIERREZ SILVA DOS ANJOS Gestor
***.904.437-** MOISES SIQUEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.795.927-** HALDAYR ALBUQUERQUE DE SOUZA Gestor Substituto
***.828.527-** ARY DA COSTA SILVEIRA JUNIOR Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Retificação TA 03/2026 76.42 KB 25/08/2026 10:36:37
Termo Aditivo 03/2026 76.42 KB 19/08/2026 15:00:28
Termo Aditivo 02/2025 76.47 KB 11/03/2026 16:48:37
Termo Aditivo 01/2024 394.31 KB 11/03/2026 16:47:23
DOU CONTRATO 1.20 MB 13/09/2023 16:54:32
44/2023 82.18 KB 13/09/2023 16:54:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo