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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidade Gestora Origem do Contrato 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 257052 - DSEI/YANOMAMI
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.634.366/0001-39 - GMX COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25064.000935/2022-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PILOTO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2023
Vig. Fim 05/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.194.057,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 266.171,42
Valor Acumulado R$ 6.920.456,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25064.000935/2022-96 05/07/2023 05/07/2025 35.526.439,74 18 3.036.582,17
22/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PILOTO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI/YANOMAM 05/07/2024 05/07/2025 2.884.491,12 1 2.884.491,12
24/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE VALOR, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – AM000256/2023, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, APLICADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO (MÃO DE OBRA EXCLUSIVA) DE PILOTOS DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DESTE DSEI - Y. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93, E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. 05/07/2023 05/07/2025 3.036.582,17 1 3.036.582,17
26/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2025 A 05/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM OBJETO EQUIVALENTE DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 06/07/2025 05/07/2026 3.036.582,17 12 253.048,51
22/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO, À ALTERAÇÃO DE VALOR, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – AM000101/2025, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01º DE JULHO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2026, APLICADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO (MÃO DE OBRA EXCLUSIVA) DE PILOTOS DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DESTE DSEI - Y. 05/07/2023 05/07/2026 3.194.057,08 12 266.171,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257052 2025NE000099 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81.931,85 0,00 0,00 81.931,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000018 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.760.226,18 0,00 0,00 1.760.226,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000035 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.634.397,68 368.701,21 39.283,93 2.226.412,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000029 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 175.111,71 0,00 0,00 175.111,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000026 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.639,28 0,00 0,00 187.639,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000179 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 791.534,86 5.355,46 0,00 786.179,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000260 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.004,00 0,00 0,00 260.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000038 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.604.855,35 22.745,49 102.230,20 1.479.879,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000106 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 260.815,94 0,00 0,00 260.815,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000100 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 147.661,23 0,00 8.564,35 139.096,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19 2026-06-30 25064.000935/2022-96 2026-07-07 266171.40
234 2025-01-28 25064.000935/2022-96 2025-02-05 253048.51
239 2025-02-28 25064.000935/2022-96 2025-03-10 252071.24
248 2025-03-25 25064.000935/2022-96 2025-03-26 243471.27
233 2025-01-27 25064.000935/2022-96 2025-06-18 214749.17
252 2025-04-24 25064.000935/2022-96 2025-05-08 241321.28
257 2025-05-26 25064.000935/2022-96 2025-05-29 251093.97
262 2025-06-27 25064.000935/2022-96 2025-07-08 253048.51
267 2025-07-25 25064.000935/2022-96 2025-08-07 266171.40
277 2025-09-25 25064.000935/2022-96 2025-10-08 260004.00
273 2025-08-26 25064.000935/2022-96 2025-08-29 260004.00
280 2025-10-27 25064.000935/2022-96 2025-11-04 260004.00
284 2025-11-25 25064.000935/2022-96 2025-12-03 266171.40
3 2026-02-02 25064.000935/2022-96 2026-02-04 266171.40
266 2025-07-23 25064.000935/2022-96 2026-01-27 147661.23
293 2025-12-26 25064.000935/2022-96 2026-01-27 266171.40
4 2026-03-02 25064.000935/2022-96 2026-03-06 266171.40
9 2026-04-01 25064.000935/2022-96 2026-04-06 259955.34
12 2026-05-07 25064.000935/2022-96 2026-05-11 259955.34
17 2026-06-02 25064.000935/2022-96 2026-06-12 263684.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 6 6216.06 447556.3200
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 7 6216.06 522149.0400
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 23 6167.401 1702202.6760
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 7 6216.06 522149.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.602-** FRANK NATANAEL DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.139.902-** LEVI MULFORR VIVEKANADA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.296.332-** JOSE NASCIMENTO RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo