Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR02GI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 53508.000080/2023-53
Objeto SERVIÇOS CONQNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, INSTALADA NA RUA DO MERCADO, 20 - 9º ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20.010-010, POR UM PERÍODO DE 30 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2023
Vig. Fim 08/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 390.321,90
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 13.010,73
Valor Acumulado R$ 340.321,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2023 00103/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.000080/2023-53 08/10/2023 08/04/2026 321.615,00 30 10.720,50
10/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 01/02/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2024/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 08/04/2026. 08/10/2023 08/04/2026 338.113,20 30 11.270,44
16/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A AMORTIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 05/01/2025. 08/10/2023 08/04/2026 334.207,80 30 11.140,26
11/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 01/02/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2025/2026, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2025 A 08/04/2026. 08/10/2023 08/04/2026 355.309,50 30 11.843,65
11/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS INSUMOS CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, NO MONTANTE DE 5,225220 % (CINCO VÍRGULA DOIS DOIS CINCO DOIS DOIS ZERO POR CENTO), A PARTIR DE 11/08/2025; E A AMORTIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CONTRATAÇÃO, A CONTAR DE 08/10/2025. 08/10/2023 08/04/2026 355.336,20 30 11.844,54
13/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, A PARTIR DE 04/01/2026, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE 30/12/2025, ALTERANDO O VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E NO BILHETE ÚNICO CARIOCA. 08/10/2023 08/04/2026 356.220,60 30 11.874,02
18/03/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 01/02/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2026/2027, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2026 A 08/04/2026. 08/10/2023 08/04/2026 390.321,90 30 13.010,73
27/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2023 - ANATEL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 08/04/2026 A 08/10/2028, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/04/2026 08/10/2028 390.321,90 30 13.010,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2023NE000073 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 31.417,80 1.179,26 17.402,94 16.720,50 6.000,00 6.000,00 11.899,76
413003 2024NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.021,00 11.596,10 2.304,81 121.120,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.361,35 782,06 2.422,02 124.157,27 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.727,78 52.218,82 0,00 100.508,96 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000054 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.734,89 0,00 0,00 2.734,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2050 2026-08-03 53508.000080/2023-53 2026-08-06 12577.04
2318 2026-08-20 53508.000080/2023-53 2026-08-21 13010.73
2231 2026-08-14 53508.000080/2023-53 2026-08-21 3516.95
2638 2026-09-22 53508.000080/2023-53 2026-09-24 13010.73
49244 2023-11-24 53508.000080/2023-53 2023-12-01 7861.70
49585 2023-12-14 53508.000080/2023-53 2023-12-14 10720.50
49811 2024-01-17 53508.000080/2023-53 2024-01-22 10720.50
50096 2024-02-21 53508.000080/2023-53 2024-02-23 10720.50
50346 2024-03-15 53508.000080/2023-53 2024-03-19 10720.50
50648 2024-04-15 53508.000080/2023-53 2024-04-15 10720.50
51006 2024-05-16 53508.000080/2023-53 2024-05-16 10720.50
51686 2024-07-11 53508.000080/2023-53 2024-07-12 11270.44
51267 2024-06-03 53508.000080/2023-53 2024-06-17 1649.82
51383 2024-06-18 53508.000080/2023-53 2024-06-24 11270.44
52052 2024-08-15 53508.000080/2023-53 2024-08-16 11270.44
52366 2024-09-10 53508.000080/2023-53 2024-09-11 11270.44
00052696 2024-10-09 53508.000080/2023-53 2024-10-09 11270.44
53034 2024-11-13 53508.000080/2023-53 2024-11-18 11270.44
53389 2024-12-11 53508.000080/2023-53 2024-12-11 11270.44
56292 2025-09-17 53508.000080/2023-53 2025-09-19 11843.65
56563 2025-10-15 53508.000080/2023-53 2025-10-16 11843.65
53641 2025-01-14 53508.000080/2023-53 2025-01-15 10894.76
53975 2025-02-14 53508.000080/2023-53 2025-02-14 11270.44
54237 2025-03-17 53508.000080/2023-53 2025-03-17 11270.44
54644 2025-04-15 53508.000080/2023-53 2025-04-16 11270.44
54793 2025-05-16 53508.000080/2023-53 2025-05-20 11270.44
55282 2025-06-16 53508.000080/2023-53 2025-06-16 11139.64
55571 2025-07-17 53508.000080/2023-53 2025-07-18 11139.64
55927 2025-08-15 53508.000080/2023-53 2025-08-18 11843.65
56871 2025-11-17 53508.000080/2023-53 2025-11-17 11843.65
57190 2025-12-12 53508.000080/2023-53 2025-12-12 11843.65
178 2026-01-22 53508.000080/2023-53 2026-01-23 11843.65
519 2026-02-25 53508.000080/2023-53 2026-02-27 11251.47
750 2026-03-18 53508.000080/2023-53 2026-03-20 11843.65
1062 2026-04-17 53508.000080/2023-53 2026-04-22 13010.73
1318 2026-05-15 53508.000080/2023-53 2026-05-20 13010.73
1653 2026-06-17 53508.000080/2023-53 2026-06-22 12793.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-06-14 16080.75
Seguro Garantia 2026-06-14 16905.66
Seguro Garantia 2026-07-08 17765.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 30 13010.73 390321.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.950.217-** BEN-HUR MONTEIRO BARIZON Fiscal Técnico
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.954.557-** LEANDRO MARQUES SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.458.187-** RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO Gestor
***.954.557-** LEANDRO MARQUES SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia Primeiro Aditivo 6.83 MB 13/04/2026 14:28:55
Primeiro Termo Aditivo 76.38 KB 13/04/2026 14:27:42
Sexto Termo de Apostilamento 70.13 KB 20/03/2026 12:31:23
Quinto Termo de Apostilamento 1.91 MB 20/03/2026 12:21:48
Quarto termo de apostilamento 71.20 KB 11/03/2026 16:43:21
Garantia 3 apostilamento 159.93 KB 04/08/2025 17:10:40
Terceiro Termo de Apostilamento 69.58 KB 14/07/2025 15:38:06
Segundo Termo de Apostilamento 70.12 KB 14/07/2025 15:37:42
Primeiro Termo de Apostilamento 70.81 KB 08/01/2025 10:32:52
Contrato Original 185.10 KB 08/01/2025 10:31:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo