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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2023NE000449
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.
Processo 5744-53/23
Objeto 2023NECT - AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DA BIBLIOTECA DIGITAL SARAIVA (BDS) PELO PERÍODO DE 12 MESES. TERMO DE REFERÊNCIA, DOC. 57427. INEXIGIBILIDADE, ART. 74, I, LEI Nº 14.133/21, AUTORIZADA NO DOC. 64358 - PRESIDÊNCIA. PROPOSTA DE PREÇOS DOC. 59796. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95, I DA LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000307000492023 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 03/08/2023
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.040,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.040,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2023 2023NE000449 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000449 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5744-53/23 03/08/2023 31/12/2023 23.040,00 1 23.040,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2023NE000449 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.040,00 0,00 0,00 23.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 23040 23040.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo