|
Objeto
|
SERVIÇOS CONTÍNUOS DO RAMO DE ENGENHARIA, VOLTADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAL, INSTRUMENTAL TÉCNICO ADEQUADO, UNIFORMES, MATERIAL DE CONSUMO E DE REPOSIÇÃO, EQUIPAMENTOS, TUDO PARA OS BENS IMÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ, LOCALIZADOS EM FORTALEZA, LIMOEIRO DO NORTE, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CRATEÚS, QUIXADÁ, TAUÁ, IGUATU, ITAPIPOCA E MARACANAÚ, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA (SERVIÇOS EVENTUAIS) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PEÇAS E MÃO DE OBRA ; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA; DATA ASS.: 24/08/2023.
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
24/08/2023
|
00053/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002023-29.2023.4.05.7600
|
24/08/2023
|
24/08/2024
|
3.520.000,06
|
1
|
3.520.000,06
|
|
18/05/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO DO CONTRATO Nº 53/2023 FICA REPACTUADO, CORRESPONDENTE ÀS VARIAÇÕES DOS ENCARGOS DE MÃO DE OBRA, PREVISTOS NAS RESPECTIVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, RELATIVAS AO PERÍODO 2023. O VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO Nº 53/2023 DOS SERVIÇOS PERMANENTES, PASSA DE R$ 204.909,64 (DUZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 211.932,01 (DUZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), E O VALOR GLOBAL ANUAL PASSA DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA R$ 3.604.268,52 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A VIGORAR A PARTIR DO DIA 24/08/2023, E, MENSALMENTE PARA R$ 212.333,77 (DUZENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E ANUALMENTE PARA R$ 3.609.089,56 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVE MIL OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DO DIA 01/01/2024.
|
24/08/2023
|
24/08/2024
|
3.609.089,62
|
1
|
3.609.089,62
|
|
23/08/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
FICA ALTERADA QUALITATIVAMENTE AS CATEGORIAS DE ENGENHEIROS CIVIL E ELETRICISTA, DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MENSAL DE 100H PARA 200H, CAUSANDO UMA ALTERAÇÃO DO CUSTO MENSAL TOTAL POR CATEGORIA, E QUANTITATIVAMENTE, ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 2 (DUAS) UNIDADES DA CATEGORIA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SENDO UMA UNIDADE PARA O ANEXO ALDEOTA, E A OUTRA, PARA O EDIRB, ESTA SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, E, DE 1 (UMA) UNIDADE DA CATEGORIA DE AJUDANTE DE ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO, PARA O ANEXO I ALDEOTA, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 17,61% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO E REPACTUADO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISOS I E II, E § 1º DA LEI Nº 8.666/93.
|
25/08/2024
|
25/08/2025
|
4.057.771,06
|
1
|
4.057.771,06
|
|
30/08/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ITEM 12.13 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 53/2023, PARA QUE SEJA PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLABORADORES TITULARES NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR COLABORADORES DA CATEGORIA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM FORTALEZA, ACRESCIDOS ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS DE OPERADOR DE SUBESTAÇÃO, ENGENHEIRO, TÉCNICO DE EDIFICAÇÃO E SUPERVISOR, PASSANDO A CONSTAR CONFORME ABAIXO:
“12.1.PREVER O PESSOAL NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS REGIMES CONTRATADOS, SEM INTERRUPÇÃO, SEJA POR MOTIVO DE FÉRIAS, DESCANSO SEMANAL, LICENÇA, FALTA AO SERVIÇO, DEMISSÃO E OUTROS ANÁLOGOS, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE. O EMPREGADO SUBSTITUTO PARA AS DEMAIS CATEGORIAS DE SERVIÇO PODERÁ SER O OCUPANTE DA CATEGORIA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, E SER PREVIAMENTE TREINADO POR EMPREGADO QUE JÁ CONHEÇA O FLUXO DO SERVIÇO, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS DE OPERADOR DE SUBESTAÇÃO, ENGENHEIRO, TÉCNICO DE EDIFICAÇÃO E SUPERVISOR.”
|
30/08/2024
|
25/08/2025
|
4.057.771,06
|
1
|
4.057.771,06
|
|
25/08/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 26/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
26/08/2025
|
26/08/2026
|
4.057.771,06
|
1
|
4.057.771,06
|
|
30/09/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR NO ANO DE 2024 OS SERVIÇOS PERMANENTES, REAJUSTAR OS MATERIAIS NO ANO DE 2024, E REEQUILIBRAR EM 2024 E 2025 O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 53/2023, EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ANO DE 2024/2025 CELEBRADAS ENTRE O SINDICATO NACIONAL EMPR. ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E O O SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO CEARÁ, O SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO NACIONAL EMPR. ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, O SIND. DAS INDS. MET. E DE MAT. ELET NO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABS. INDS. MET. S. M. M. E. E. I. EMP. M. DO ESTADO DO CEARÁ, PARA OS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E JUAZEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECERAM NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025, PELA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, PELA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP EM 2024, QUE ALTERA O RAT AJUSTADO DO ANO, E PELO REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
|
30/09/2025
|
26/08/2026
|
4.331.815,34
|
1
|
4.331.815,34
|
|
17/08/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 27/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
27/08/2026
|
27/08/2027
|
4.331.815,34
|
1
|
4.331.815,34
|
|
