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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA
Processo 25034.000234/2023-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE – RSSS – SENDO ELES CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS “A”, “B”, E “E”, GERADOS NA ALDEIA INDÍGENA DA UBSI XOCÓ - PORTO DA FOLHA - SE DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALAGOAS E SERGIPE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2023
Vig. Fim 21/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.860,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.860,00
Valor Acumulado R$ 171.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000234/2023-95 21/08/2023 21/08/2024 13.200,00 1 13.200,00
04/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 22/08/2024 A 21/08/2025. 22/08/2024 21/08/2025 13.200,00 1 13.200,00
30/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 22/08/2025 A 21/08/2026. 22/08/2025 21/08/2026 13.200,00 1 13.200,00
02/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ATENDENDO AO QUE ESTÁ DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 21/08/2023 21/08/2026 13.860,00 1 13.860,00
05/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 22 DE AGOSTO DE 2026 E 21 DE AGOSTO DE 2027, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 22/08/2026 21/08/2027 13.860,00 1 13.860,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2023NE000225 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.300,00 1.100,00 0,00 2.200,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
257023 2024NE000256 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000012 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.800,00 1.100,00 0,00 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000067 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.395,92 95,92 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000033 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.104,08 1.004,08 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000024 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000214 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,05 1.100,05 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000575 2026-08-24 25034.000049/2026-43 2026-09-03 1100.00
00000341 2025-03-12 25034.000268/2025-41 2025-03-19 1100.00
00000520 2025-04-29 25034.000268/2025-41 2025-04-29 1100.00
00000968 2025-09-09 25034.000268/2025-41 2025-09-09 1100.00
2025000 2025-11-14 25034.000268/2025-41 2025-11-25 1100.00
403 2026-06-11 25034.000234/2023-95 2026-06-15 1100.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1 13860 13860.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Substituto
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 61.60 KB 14/07/2025 14:04:19
Publicações DOU 194.57 KB 14/07/2025 09:40:33
Termo Aditivo 124.10 KB 05/07/2024 14:19:00
Termo Aditivo 124.10 KB 05/07/2024 14:15:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo