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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SECTICS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA
Processo 25000.014022/2023-82
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO A DE RADIOTERAPIA, NO HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNES 2402076, LOCALIZADA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, CONTEMPLADO NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2023
Vig. Fim 22/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.856.430,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.856.430,99
Valor Acumulado R$ 398.978.558,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.014022/2023-82 24/08/2023 22/08/2025 258.332.194,24 46 8.679.161,75
15/08/2024 00134/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 28/03/2024, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 8.530.000,00 (OITO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA R$ 8.613.441,34 (OITO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS) 24/08/2023 24/11/2024 8.613.441,34 1 8.613.441,34
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25/11/2024 A 23/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§1º E 2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). 25/11/2024 23/01/2025 8.613.441,34 1 8.613.441,34
24/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 24/01/2025 A 24/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§1º E 2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ACRESCER O MONTANTE DE R$ 65.720,41 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 0,77% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” C/C INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 24/12/2024 24/03/2025 8.679.161,75 1 8.679.161,75
24/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25/03/2025 A 22/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º E 2º C/C INCISO V E § 2º DA LEI Nº 8.666/93; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º E 2º C/C INCISO V E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, SEGUINDO O CRONOGRAMA Nº 0046741885 25/03/2025 22/08/2025 8.679.161,75 1 8.679.161,75
12/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo ACRESCER O MONTANTE DE R$ 177.269,24 (CENTO E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 2,04% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 12/06/2025 22/08/2025 8.856.430,99 1 8.856.430,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000560 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000495 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 83.441,34 56.090,70 0,00 27.350,64 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000845 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 65.720,41 65.720,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000844 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000697 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.530.000,00 7.893.271,78 0,00 636.728,22 7.893.271,78 6.800.600,16 6.867.694,46 1.025.577,32
250110 2025NE000357 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 177.268,68 92.577,67 0,00 84.691,01 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000467 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,56 0,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
911 2024-01-02 25000.014022/2023-82 2024-01-05 423067.74
904 2023-11-29 25000.014022/2023-82 2023-12-05 285430.18
913 2024-01-30 25000.014022/2023-82 2024-02-05 669603.88
915 2024-03-07 25000.014022/2023-82 2024-03-18 494003.45
917 2024-03-27 25000.014022/2023-82 2024-04-03 623591.46
920 2024-05-02 25000.014022/2023-82 2024-05-07 643246.81
925 2024-07-01 25000.014022/2023-82 2024-07-08 392569.79
922 2024-05-27 25000.014022/2023-82 2024-05-29 534587.00
928 2024-08-07 25000.014022/2023-82 2024-08-14 463971.37
936 2024-10-01 25000.014022/2023-82 2024-10-03 415159.16
941 2024-11-06 25000.014022/2023-82 2024-11-14 1926.10
933 2024-09-04 25000.014022/2023-82 2024-09-05 265481.58
940 2024-11-06 25000.014022/2023-82 2024-11-14 314681.13
946 2024-12-16 25000.014022/2023-82 2024-12-17 890262.27
947 2024-12-16 25000.014022/2023-82 2024-12-17 27350.64
955 2025-01-23 25000.014022/2023-82 2025-01-29 198488.85
962 2025-02-13 25000.014022/2023-82 2025-02-19 11935.36
956 0225-01-23 25000.014022/2023-82 2025-01-29 6097.97
969 2025-03-24 25000.014022/2023-82 2025-04-01 14974.05
960 2025-02-13 25000.014022/2023-82 2025-02-27 388495.54
968 2025-03-24 25000.046861/2025-21 2025-04-01 487403.08
976 2025-05-22 25000.014022/2023-82 2025-05-27 237655.11
977 2025-05-22 25000.014022/2023-82 2025-05-27 7301.27
999 2025-10-20 25000.014022/2023-82 2025-10-21 473259.89
1000 2025-10-20 25000.014022/2023-82 2025-10-24 13855.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 8856430.99 8856430.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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3º TA - publicação 176.85 KB 29/05/2026 15:03:28
3º TA -assinado 194.74 KB 29/05/2026 15:03:28
4° TA -assinado 63.66 KB 29/05/2026 15:03:28
2024NE000560 326.64 KB 08/01/2025 11:15:28
1º TA - assinado 188.12 KB 08/01/2025 11:15:27
2º TA - publicação 173.39 KB 08/01/2025 11:15:27
2º TA - assinado 193.38 KB 08/01/2025 11:15:27
1º TA - publicação 174.16 KB 08/01/2025 11:15:27
Contrato assinado 3.52 MB 12/03/2024 10:05:42
Publicação DOU 717.17 KB 12/03/2024 10:05:42
Decreto 11.430 Não
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