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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158319 - IFCE/CAMPUS MARACAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 158319 - IFCE/CAMPUS MARACAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 158319 - IFCE/CAMPUS MARACAN
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 23259.004773/2023-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COPEIRA (CBO-5134-25), DE NATUREZA CONTÍNUA, EM REGIME DE 44 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 08/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.943,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.943,00
Valor Acumulado R$ 1.398.190,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23259.004773/2023-33 04/09/2023 04/09/2024 39.731,66 1 39.731,66
08/07/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. 04/09/2023 04/09/2025 42.140,52 1 42.140,52
08/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que abrange a categoria de empregados em empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em CE. 04/09/2023 04/09/2025 42.140,52 1 42.140,52
22/08/2024 00015/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO 06/2023 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COPEIRA, E ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO Nº 23259.004773/2023-33 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023. 04/09/2024 04/09/2025 39.731,66 1 39.731,66
15/08/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO 06/2023 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COPEIRA, E ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO Nº 23259.004773/2023-33, PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023. 04/09/2025 04/09/2026 39.731,66 1 39.731,66
10/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE. 04/09/2023 04/09/2026 44.994,60 1 44.994,60
18/05/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, DA CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE. 04/09/2023 04/09/2026 47.943,00 1 47.943,00
08/06/2026 00006/2023 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93, RESCINDIR O CONTRATO Nº 06/2023 A PARTIR DO DIA 08/06/2026 COM FUNDAMENTO LEGAL ARTS. 77, 78, I, E 79 I, DA LEI 8666/93, BEM COMO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO 06/2023. 04/09/2023 08/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158319 2023NE000096 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.601,81 0,00 364,21 9.237,60 0,00 0,00 0,00 364,21
158319 2025NE000004 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.708,12 3.749,55 1.036,49 40.922,08 0,00 0,00 0,00 1.803,27
158319 2024NE000018 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.344,95 0,00 1.436,30 41.908,65 0,00 0,00 0,00 0,00
158319 2026NE000004 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.601,71 0,00 2.752,57 19.849,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
297 2025-02-03 23259.004773/2023-33 2025-02-07 3511.71
319 2025-03-11 23259.005746/2024-69 2025-03-14 3511.71
329 2025-04-01 23259.005746/2024-69 2025-04-03 3511.71
347 2025-05-02 23259.004773/2023-33 2025-05-05 3511.71
364 2025-06-03 23259.005746/2024-69 2025-06-04 3511.71
394 2025-08-05 23259.004773/2023-33 2025-08-06 3511.71
378 2025-07-02 23259.005746/2024-69 2025-07-03 3511.71
412 2025-09-10 23259.004773/2023-33 2025-09-15 3511.71
437 2025-10-09 23259.005746/2024-69 2025-10-09 3511.71
467 2025-11-12 23259.005746/2024-69 2025-11-12 3749.55
501 2025-12-03 23259.005746/2024-69 2025-12-03 3749.55
466 2025-11-12 23259.004773/2023-33 2025-11-12 2854.08
522 2025-12-19 23259.005746/2024-69 2025-12-19 3749.55
553 2026-02-04 23259.000008/2026-97 2026-02-04 3749.55
575 2026-02-27 23259.000008/2026-97 2026-02-27 3749.55
598 2026-03-31 23259.004773/2023-33 2026-04-09 3749.55
620 2026-04-27 23259.004773/2023-33 2026-04-28 3749.55
662 2026-05-28 23259.004773/2023-33 2026-05-29 3749.55
669 2026-06-02 23259.004773/2023-33 2026-06-23 2854.08
679 2026-06-12 23259.004773/2023-33 2026-06-15 999.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 3995.25 47943.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 231.74 KB 28/08/2023 13:15:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo