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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2019
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00023/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 12600.126803/2019-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA OUVIDORIA PÚBLICA
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.474.287,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.474.287,66
Valor Acumulado R$ 132.672.585,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2019 00020/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.126803/2019-21 01/11/2019 01/11/2020 7.226.401,89 12 621.615,89
15/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2019/2019 E CCT 2020/2020 01/11/2019 01/11/2021 7.459.390,67 1 7.459.390,67
30/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA)A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/11/2020 A 0111/2021;B)REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVAVEIS JÁPAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRA-TAÇÃO QUAIS SEJAM, OS ITENS A,B,D E E DO MÓDULO3 NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;B)A SUPRESSÃO DE POSTOS DE POSTOS DE AUXILIARDE APOIO DE OUVIDORIA;AUXILIAR DE OUVIDORIA IIE ASSISTENTE DE TREINAMENTO;C) ACRESCIMO DE 03(TRES) POSTOS DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA I; D)ALTERAÇÃO QUALITATATIVA ITENS 2.12;7.2;8.5;8;6. 01/11/2020 01/11/2021 6.491.903,08 1 0,00
08/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021 01/11/2019 01/11/2021 6.743.712,65 1 6.743.712,65
29/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/11/2021 A 1º/11/2022 01/11/2021 01/11/2022 6.743.712,65 1 6.743.712,65
28/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) POSTOS DE TRABALHO, O EQUIVALENTE AO DECRÉSIMO DE 52,23% (CINQUENTA E DOIS VIRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. A ALTERAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º/02/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO II, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 01/11/2019 01/11/2022 3.693.084,88 1 3.693.084,88
27/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 1º/11/2022 A 1º/11/2023; E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PASSANDO DE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELLI PARA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA 01/11/2022 01/11/2023 3.693.084,88 1 3.693.084,88
07/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS VEDAÇÕES, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, QUE TRATAM DA CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/11/2022 01/11/2023 3.693.084,88 1 3.693.084,88
03/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022, REGISTRADA SOB O Nº DF000015/2022, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS/DF. 01/11/2019 01/11/2023 4.013.886,71 1 4.013.886,71
28/03/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO EXERCÍCIO DE 2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS/DF. 01/11/2019 01/11/2023 4.176.866,61 1 4.176.866,61
21/06/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO, PASSANDO A CONSTAR NOS SEGUINTES TERMOS: REAJUSTE EM 5,68% (CINCO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 353.494,16 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 4.241.929,95 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 01/11/2019 01/11/2023 4.241.929,95 1 4.241.929,95
26/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/11/2023 A 1º/11/2024 02/11/2023 01/11/2024 4.241.929,95 1 4.241.929,95
03/04/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO EXERCÍCIO DE 2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS/DF, BEM COMO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS E PASSAGENS COM BASE NA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 4,61% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023. 01/11/2019 01/11/2024 4.474.287,66 1 4.474.287,66
16/10/2026 00020/2019 Termo de Encerramento 01/11/2019 01/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2019NE800814 04907403004 - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 820.000,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800107 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.503.098,68 0,00 0,00 3.503.098,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000026 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000137 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.747.644,67 0,00 0,00 3.223.871,09 523.773,58 0,00 0,00 523.773,58
170607 2023NE000359 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000360 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 107.425,15 0,00 0,00 107.425,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000374 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000680 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.811,25 0,00 0,00 109.811,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000200 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 538.289,80 0,00 0,00 538.289,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000262 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.032.574,85 1.088.910,32 0,00 2.943.664,53 1.088.910,32 442.568,52 501.831,37 587.078,95
170607 2022NE000444 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.470,88 0,00 0,00 198.470,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001492 46200002607 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.575,95 0,00 0,00 333.575,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001504 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.971,56 8.971,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000011 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.176,13 0,00 0,00 12.176,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000107 25200002626 - MANUTENCAO DE SERV. ADMINISTRATIVO - SOA-MF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.420.761,44 0,00 0,00 1.420.761,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000635 84200002007 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - MPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.392,08 42.066,55 0,00 96.325,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000663 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.004.013,00 0,00 0,00 1.004.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000665 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.845,30 10.843,09 0,00 74.002,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000670 28200002599 - SERVICO ESPECIALIZADO "VALOR PRO" SE-MDIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.373,90 38.348,65 0,00 172.025,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000935 472000OUV61 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.204,82 245.808,45 0,00 104.396,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2019NE800515 04907403004 - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 422.375,47 422.375,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801008 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.084.817,00 1.105.353,99 0,00 1.979.463,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000148 17419SEOUVI - DESPESAS EXECUTADAS PELA OUVIDORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.646.062,24 0,00 0,00 6.031.801,97 683.029,94 0,00 68.769,67 545.490,60
170607 2022NE000071 S6402DAL - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000881 46200002607 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.024,05 0,00 0,00 11.024,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
143863 2025-04-28 14022.092416/2024-88 2025-04-29 352140.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-01 184654.25
Seguro Garantia 2024-02-01 200694.34
Seguro Garantia 2025-02-01 223714.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 372857.305 4474287.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico
***.476.701-** CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJO Fiscal Setorial Substituto
***.975.761-** IANE DE ANDRADE AZEVEDO Fiscal Setorial
***.206.421-** MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.451.906-** CAROLINA PALHARES LIMA Fiscal Setorial Substituto
***.271.061-** ÉRIK MAIKE ANACLETO VITOR Fiscal Setorial Substituto
***.206.421-** MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.816.691-** MARIA CÉLIA SILVA CAVALHERI Fiscal Técnico Substituto
***.386.687-** ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS LORIATO Fiscal Setorial
***.181.081-** KARYTA DAMÁSIO MONTEIRO LOPES Fiscal Setorial Substituto
***.751.643-** HELITON JOSÉ RIBEIROHELITON JOSÉ RIBEIRO Fiscal Setorial
***.201.918-** CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.327.271-** FERNANDA RODRIGUES MARCIANO Fiscal Setorial Substituto
***.961.231-** ARTHUR JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA Fiscal Setorial
***.366.931-** HERIKA CHRISTINA AMADOR CHAGAS Fiscal Setorial
***.202.561-** REGINA SELMA PINHEIRO SILVA DE ASSIS Fiscal Administrativo
***.995.501-** NORBERTO AUGUSTO COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º TERMO DE APOSTILAMENTO 72.53 KB 09/04/2024 18:01:56
PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO 723.09 KB 31/10/2023 09:47:01
SEXTO TERMO ADITIVO 85.39 KB 31/10/2023 09:46:22
QUINTO TERMO ADITIVO 189.48 KB 31/10/2023 09:44:54
5º TERMO DE APOSTILAMENTO 73.29 KB 30/03/2023 15:09:31
Termo de apostilamento nº 04/2023 456.56 KB 29/03/2023 16:05:10
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 80.83 KB 07/03/2023 17:10:57
GARANTIA QUARTO TERMO ADITIVO 136.01 KB 09/11/2022 16:01:51
PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO 429.45 KB 03/11/2022 11:06:11
QUARTO TERMO ADITIVO 327.73 KB 03/11/2022 11:05:23
TERCEIRO TERMO ADITIVO 557.56 KB 28/09/2022 17:36:37
SEGUNDO TERMO ADITIVO 588.74 KB 28/09/2022 17:36:09
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 683.82 KB 28/09/2022 17:35:45
PORTARIA 15037/2019 1.63 MB 28/09/2022 17:35:17
PORTARIA N° 12653, DE 20 DE MAIO DE 2020 1.80 MB 28/09/2022 17:31:39
CONTRATO 20/2019 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELLI 1.97 MB 28/09/2022 17:11:49
PORTARIA Nº 7.926, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 260.92 KB 27/09/2022 16:21:21
PORTARIA Nº 5358, DE 13 DE JUNHO DE 2022 258.18 KB 21/06/2022 16:35:11
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 172.55 KB 14/06/2022 09:01:51
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO 430.41 KB 04/11/2021 08:58:43
GARANTIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO 122.68 KB 23/11/2020 15:32:53
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 706.33 KB 23/11/2020 15:32:19
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 90.91 KB 18/11/2020 16:13:22
GARANTIA CONTRATO 122.17 KB 31/03/2020 14:33:47
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.21 MB 31/03/2020 14:33:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo