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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00241/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 08620.009982/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2023
Vig. Fim 25/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.495,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.495,37
Valor Acumulado R$ 45.824,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2023 00241/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00241/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.009982/2023-12 25/08/2023 25/08/2024 10.788,00 1 10.788,00
22/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO. 25/08/2024 25/08/2025 11.273,46 1 11.273,46
11/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ALÉM DE REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS. 25/08/2025 25/08/2026 11.268,07 1 11.268,07
21/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/08/2026 ATÉ 25/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/08/2026 25/08/2027 12.495,37 1 12.495,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2023NE000349 PI999010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.788,00 0,00 0,00 10.788,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2024NE000185 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.273,46 0,00 0,00 11.273,46 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000187 9010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.757,47 0,00 0,00 11.757,47 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2026NE000228 9010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.495,37 0,00 0,00 12.495,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6121 2026-09-01 08620.009982/2023-12 2026-09-02 12495.37
3728 2023-08-29 08620.009982/2023-12 2023-09-29 10788.00
5235 2025-08-26 08620.009982/2023-12 2025-08-27 11757.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 12495.37 12495.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.751.301-** HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS Gestor
***.032.781-** RAFAEL JERONIMO MENDES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 63.72 KB 25/08/2026 15:55:29
prorrogação e reajuste 253.69 KB 14/08/2025 10:42:19
Prorrogação e reajuste de preços. 230.49 KB 23/08/2024 10:28:22
Publicações DOU 726.42 KB 29/08/2023 18:44:39
Contrato 319.34 KB 28/08/2023 17:43:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo