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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00043/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS
Processo 00000.019109/2022-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO-SEDE DO TRT 24, A SER REALIZADO POR INTERNOS DO SISTEMA PRISIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2022
Vig. Fim 05/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.286,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.676,20
Valor Acumulado R$ 1.268.404,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.019109/2022-00 05/10/2022 05/04/2025 637.551,71 287 4.439,30
27/04/2023 00015/2023 Termo de Apostilamento REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.01.2023 E VALE TRANSPORTE A CONTAR DE 01.03.2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO 05/10/2022 05/04/2025 116.316,60 30 3.877,22
20/06/2023 00020/2023 Termo de Apostilamento REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.05.2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO 05/10/2022 05/04/2025 118.218,60 30 3.940,62
28/08/2023 00027/2023 Termo Aditivo ALTERAR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A REDAÇÃO DO § 3°, DA CLÁUSULA 4ª 28/08/2023 05/04/2025 118.218,60 30 3.940,62
16/07/2024 00021/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.01.2024, DO VALE TRANSPORTE A CONTAR DE 14.3.2024 E DOS INSUMOS E A CESTA BÁSICA, NO PERCENTUAL DE 3,93%, A CONTAR DE 01.04.2024, TUDO DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 05/10/2022 05/04/2025 120.881,10 30 4.029,37
23/07/2024 00033/2024 Termo Aditivo PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 23/07/2024 05/04/2025 120.881,10 30 4.029,37
14/03/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 01.01.2025 E DO VALE TRANSPORTE A CONTAR DE 23.01.2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.421,70 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025, O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.439,30 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 05/10/2022 05/04/2025 133.179,00 30 4.439,30
04/04/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 MESES, A CONTRA DE 05.04.2025 05/04/2025 05/10/2027 133.179,00 30 4.439,30
12/08/2026 00025/2026 Termo de Apostilamento REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, A CONTAR DE 1°.1.2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 17, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 05/10/2022 05/10/2027 140.286,00 30 4.676,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 4676.2 140286.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.561-** RENATA APARECIDA DA SILVA Gestor
***.070.791-** SAMY ARIEL DE WITT Gestor Substituto
***.815.311-** MISAEL GENÍCIO NISHIMURA Fiscal Técnico
***.423.521-** ROSANGELA ESPINDOLA MENDONÇA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
AP nº 25/2026 191.77 KB 13/08/2026 16:36:24
n° 13/2025 3.57 MB 07/04/2025 10:03:44
n° 15/2025 82.64 KB 07/04/2025 10:03:04
N° 21/2024 162.43 KB 17/07/2024 11:53:22
Termo Aditivo 827.83 KB 29/08/2023 12:40:10
Termo Apostilamento 71.64 KB 29/08/2023 12:39:53
Termo Apostilamento 78.57 KB 29/08/2023 12:39:36
Contrato 5.16 MB 29/08/2023 12:39:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo