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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 50000.028968/2018-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE SERVIÇOS E DE SUBSCRIÇÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARE, BANCO DE DADOS E SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/05/2019
Vig. Fim 31/05/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.660.591,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.660.591,36
Valor Acumulado R$ 1.001.797.270,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.028968/2018-14 31/05/2019 31/05/2022 57.932.612,55 1 57.932.612,55
28/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DAVIGÊNCIA, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, SERÁ DE 36(TRINTA ESEIS) MESES, NÃO PODENDO SER PRORROGADO. 28/02/2020 31/05/2022 10.736.241,82 1 9.667.483,97
27/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DOS ITENS 1, 4,5 E 6 DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À 9,95%. 27/10/2020 31/05/2022 1.068.748,78 1 0,00
18/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. 31/05/2019 31/05/2022 57.932.612,55 1 57.932.612,55
17/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 75 UNIDADES AO ITEM “3” E DE 6 UNIDADES AO ITEM "7" DO CONTRATO N.º 11/2019-MINFRA, CORRESPONDENDO À RUBRICA DE 4,68% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), CONFORME DISPÕE O INCISO I, B C/C §1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO REFERIDO INSTRUMENTO 31/05/2019 31/05/2022 9.816.649,68 1 9.816.649,68
08/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 50 UNIDADES AO ITEM “3” CORRESPONDENDO À RUBRICA DE 3,40% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE 8,08% (OITO VÍRGULA ZERO E OITO POR CENTO), BEM COMO A SUPRESSÃO DE 30 UNIDADES AO ITEM "5" CORRESPONDENDO À RUBRICA DE 7,75% (SETE VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE 22,68% (VINTE E DOIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO CONTRATO N.º 11/2019-MINFRA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, B C/C §1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.272.216,55 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.180.421,46 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 31/05/2019 31/05/2022 3.180.421,45 1 3.180.421,45
11/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 4,52% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL ACRESCIDO DE 10,56%, DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 178.148,67 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO AUMENTO DE 35 UNIDADES DO ITEM "5" AZUREMONETARYCOMMIT SHRDSVR ALGN SUBSVL MVL COMMIT, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO QUANTITATIVO E ESTIMATIVA DE PREÇO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 31/05/2019 31/05/2022 3.614.781,71 1 3.614.781,71
20/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), perfazendo um total acrescido de 11,72%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.809,66 (quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), proveniente do aumento de 09 (nove) unidades do item "5" AzureMonetaryCommit ShrdSvr ALGN SubsVL MVL Commit, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. 31/05/2019 31/05/2022 3.660.591,36 1 3.660.591,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2019NE800255 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800070 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000011 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.781.841,72 1.781.841,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000001 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 178.148,67 178.148,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-30 14492.00
Seguro Garantia 2022-05-30 717551.17
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1530 1386.8794 2121925.4820
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 2471.6426 247164.2600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 225 1070.1769 240789.8025
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 15 552.438 8286.5700
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 134 5089.9624 682054.9603
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 75 1100.8465 82563.4875
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 16 17362.9251 277806.8018
Prepostos
CPF Nome
***.359.641-** LUIZ FERNANDO CODO NASCENTE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo