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Órgão 91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 070011 - TRE/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 070011 - TRE/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 070011 - TRE/AL
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.294.917/0001-10 - J M L TEIXEIRA
Processo 0003587-23.2023.6.02.8000
Objeto LOCAÇÃO DE 07 (SETE) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, SENDO QUE 05 (CINCO) DELAS DEVERÃO SER INSTALADAS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE/AL E 02 (DUAS) NO FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ –DES. MOURA CASTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ASSENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2023
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.720,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.720,27
Valor Acumulado R$ 86.777,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003587-23.2023.6.02.8000 18/08/2023 18/08/2024 18.900,00 12 1.575,00
24/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº22/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 07 (SETE) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, SENDO QUE 05 (CINCO) DELAS DEVERÃO SER INSTALADAS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE/AL E 02 (DUAS) NO FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ – DES. MOURA CASTRO, POR 12 (DOZE) MESES. 18/08/2024 18/08/2025 18.900,00 12 1.575,00
10/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCER 01 (UMA) MÁQUINADECAFÉEXPRESSO, QUE SERÁ INSTALADA NO FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ, NA 1ª (PRIMEIRA) ZONA ELEITORAL. 10/09/2024 18/08/2025 21.502,50 12 1.791,88
15/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, SENDO QUE 05 (CINCO) DELAS DEVERÃO SER INSTALADAS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE/AL E 03 (TRÊS) NO FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ - DES. MOURA CASTRO, POR 12 (DOZE) MESES; B) A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO, PARA INSERIR AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES: CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. A CONTRATADA SE OBRIGA A: . . . S) REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA A CADA 6 (SEIS) MESES; T) EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS SOLICITADA; U) MENSURAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS EM 5 (CINCO) ANOS, SENDO NECESSÁRIO, APÓS O PRAZO, SUBSTITUIR POR EQUIPAMENTO IGUAL OU SUPERIOR AO ANTERIOR. 18/08/2025 18/08/2026 21.600,00 12 1.800,00
18/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA R$ 1.891,96 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O IPCA-E ACUMULADO DURANTE O PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2024 A 18 DE AGOSTO DE 2025, NA ORDEM DE, APROXIMADAMENTE, 5,10% (CINCO INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO). 18/08/2023 18/08/2026 22.703,52 12 1.891,96
17/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, SENDO 05 (CINCO) DELAS INSTALADAS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE/AL E 03 (TRÊS) DELAS NO FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ, POR 30 (TRINTA) DIAS. 18/08/2026 18/08/2027 1.891,96 1 1.891,96
15/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, SENDO 05 (CINCO) DELAS INSTALADAS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE/AL E 03 (TRÊS) DELAS NO FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ, POR 11 (ONZE) MESES; B) O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO O IPCA-E ACUMULADO ENTRE 18 DE AGOSTO DE 2025 E 18 DE AGOSTO DE 2026, NA ORDEM DE 4,37% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO). 15/09/2026 18/08/2027 21.720,27 1 21.720,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070011 2023NE000411 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.835,00 0,00 0,00 2.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2023NE000572 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52,50 0,00 0,00 52,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000059 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.680,00 0,00 0,00 13.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2024NE000058 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.970,00 0,00 0,00 11.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2024NE000209 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.605,00 0,00 0,00 7.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000228 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.324,62 0,00 0,00 8.324,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000066 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.378,90 8.703,02 0,00 5.675,88 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000580 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.713,54 6.713,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000498 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.891,96 1.891,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000581 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.713,54 6.713,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
416 2023-11-24 0003587-23.2023 2023-12-14 1312.50
417 2023-11-24 0003587-23.2023. 2023-12-14 1575.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO BENS MÓVEIS 11 1974.57 21720.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.884-** FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE BARROS Fiscal Titular
***.836.044-** LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.498.554-** KEYLINNE GIANNY DA ROSA FREITAS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5° ADITIVO 236.62 KB 21/09/2026 14:24:57
4° Termo Aditivo 337.09 KB 19/08/2026 14:47:26
1º Termo de Apostilamento 126.65 KB 19/11/2025 16:04:25
3º TERMO ADITIVO 1.14 MB 10/09/2025 15:19:16
2º Aditivo 1.42 MB 08/10/2024 18:52:42
1° TERMO ADITIVO 1.46 MB 15/08/2024 13:33:04
CONTRATO Nº 22/2023 326.71 KB 28/08/2023 16:37:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo