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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00434/2023
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00174/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo 50613.000892/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 13,38, A CARGO DO DNIT, CÓDIGO SNV 230BPB0020, COM EXTENSÃO DE 11,38 KM
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2023
Vig. Fim 10/11/2026
Valor Global R$ 186.419.172,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 186.419.172,15
Valor Acumulado R$ 9.077.133.658,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00434/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00434/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000892/2023-11 29/08/2023 10/11/2026 5.431.044.102,66 56 157.808.016,48
20/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 151.533.430,98 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 145.748,70. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA 29/08/2023 10/11/2026 151.533.430,98 1 151.533.430,98
09/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM PREÇO NOVO): EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, O VALOR GOBAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 157.808.016,48 DECORRENTE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 6.274.585,50. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO 09/08/2024 10/11/2026 157.808.016,48 1 157.808.016,48
17/02/2025 00002/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 164.522.888,72 (PI + A +R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 6.714.872,24​. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 29/08/2023 10/11/2026 164.522.888,72 1 164.522.888,72
11/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS – 2ª RPFO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PROJETO ÀS CONDIÇÕES ATUAIS DE CAMPO, BEM COMO AO MELHORAMENTO E À ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA DA RODOVIA BR-230/PB, NO SEGMENTO DO KM 2,00 AO KM 13,38, CONFORME APROVADO PELOS SETORES TÉCNICOS COMPETENTES DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI VIGENTE + R) É ALTERADO PARA R$ 179.141.763,97 EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 21.479.496,19. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. 11/03/2026 10/11/2026 179.141.763,97 1 179.141.763,97
14/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA EM QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 186.419.172,15 (PI + A + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 416.787,24. SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 179.141.763,97 PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT PRESENTE NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 29/08/2023 10/11/2026 186.419.172,15 1 186.419.172,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001999 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,84 0,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002027 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.916.718,84 0,00 0,00 14.916.718,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004870 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.000.000,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000112 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 41.681.763,89 40.295.159,02 1.386.604,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003441 MT01143 - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 - BR-110/361 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.000.000,00 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 6.531.100,90 6.675.531,51 2.324.468,49
393003 2023NE003451 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 359.808,00 359.808,00 0,00 0,00 359.808,00 0,00 0,00 359.808,00
393003 2023NE003452 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 924.097,67 924.097,67 0,00 0,00 924.097,67 0,00 0,00 924.097,67
393003 2024NE001023 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.072.449,83 1.072.449,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000874 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001657 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.869.062,00 0,00 0,00 6.869.062,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002658 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.411.373,16 0,00 0,00 2.411.373,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003577 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.600.000,00 0,00 0,00 18.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005374 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.595.854,68 1.595.854,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000001080 2026-07-16 50613.001362/2026-25 2026-07-17 3852992.99
2600000001225 2026-08-14 50613.001615/2026-61 2026-08-17 2982459.55
010774 2025-01-15 50613.000097/2025-87 2025-01-16 3688633.19
10959 2025-02-21 50613.000359/2025-11 2025-02-24 8267124.82
11098 2025-03-31 50613.000638/2025-77 2025-04-01 5195497.13
011238 2025-05-09 50613.000879/2025-16 2025-05-12 8310410.32
11332 2025-05-22 50613.001105/2025-11 2025-05-27 8892001.33
11526 2025-06-27 50613.001348/2025-41 2025-06-30 2426800.30
11745 2025-08-13 50613.001699/2025-51 2025-08-13 7001514.68
11781 2025-08-15 50613.001709/2025-59 2025-08-18 4147625.07
11995 2025-09-24 50613.002010/2025-14 2025-09-29 6939284.89
12130 2025-10-17 50613.002165/2025-42 2025-10-20 3140695.29
12245 2025-11-13 50613.002360/2025-72 2025-11-13 5033546.22
12463 2025-12-10 50613.002516/2025-15 2025-12-10 10358625.68
2600000000176 2026-01-16 50613.000093/2026-80 2026-01-19 4323950.62
2600000000259 2026-02-19 50613.000321/2026-11 2026-02-20 5027304.92
2600000000419 2026-03-24 50613.000564/2026-50 2026-03-25 6828260.63
2600000000548 2026-04-17 50613.000769/2026-35 2026-04-22 4856843.84
2600000000736 2026-05-18 50613.000952/2026-31 2026-05-18 4842285.04
2600000000875 2026-06-16 50613.001171/2026-63 2026-06-18 3171453.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1.1339427394 164766661.4 186835959.3897
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva