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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DRFFOR
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.387.343/0001-08 - MUNICIPIO DE BATURITE
Processo 10271.172789/2021-04
Objeto A PRESTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LISTADOS NO ANEXO II DO REFERIDO ACORDO MEDIANTE ORIENTAÇÃO DA OBTENÇÃO DOS SERVIÇOS PELO SITE DA RFB OU NO PORTAL E-CAC OU TRIAGEM, RECEPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS, PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A UM PROCESSO DIGITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00002/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.172789/2021-04 28/08/2023 28/08/2028 0,00 1 0,00
25/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA, SÉTIMA, DÉCIMA DO ACT N° 02/2023 E OS ITENS 2, 10 DO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOU 25/09/2026 28/08/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo