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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA
Processo 2023.0.000002854-9
Objeto A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE, PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS, SERVIDORES E SERVIDORAS E COLABORADORES E COLABORADORAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2023
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.900.329,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.900.329,00
Valor Acumulado R$ 188.402.724,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000002854-9 31/08/2023 31/08/2028 3.397.400,00 1 3.397.400,00
29/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo VISA ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 29/05/2024 31/08/2028 679.480,00 1 679.480,00
12/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERA O ITEM 5.1 DO CONTRATO E TORNAR SEM EFEITO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023. 12/06/2024 31/08/2028 679.480,00 1 679.480,00
29/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTA RETROATIVAMENTE A 15 DE MAIO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MAIO DE 2024, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE PASSAGENS PARA R$ 743.099,50 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 707.579,50 (SETECENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 3.537.897,50. 31/08/2023 31/08/2028 3.537.897,50 1 3.537.897,50
16/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 15 DE MAIO DE 2025, CONSOANTE O ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MAIO DO CORRENTE, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE PASSAGENS PARA R$ 782.632,39 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 747.112,39 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 3.735.561,97 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 31/08/2023 31/08/2028 3.735.561,97 1 3.735.561,97
18/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo 2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA ACRESCER AS QUANTIDADES E O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). 2.2 O VALOR DO ACRÉSCIMO CORRESPONDE A R$ 933.890,49 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO EM R$ 4.669.452,46 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 18/11/2025 31/08/2028 4.669.452,46 1 4.669.452,46
10/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,72% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA MAIO DE 2026 31/08/2023 31/08/2028 4.900.329,00 1 4.900.329,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1.25 3920263.2 4900329.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 59.36 KB 10/08/2026 11:50:08
Termo Aditivo 54.01 KB 19/11/2025 09:20:54
Termo Apostilamento 59.38 KB 18/07/2025 07:54:11
1ª Apostila 47.33 KB 03/09/2024 13:09:37
Contrato 329.68 KB 14/06/2024 13:30:05
Contrato 52.66 KB 13/06/2024 07:45:45
Contrato 3.04 MB 29/05/2024 13:53:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo