Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00483/2023
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00554/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 50600.011038/2023-11
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-304/RN. LOTE 02." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2023
Vig. Fim 24/11/2027
Valor Global R$ 5.817.717,18
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 831.102,45
Valor Acumulado R$ 76.171.823,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2023 00483/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00483/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.011038/2023-11 18/08/2023 20/10/2025 38.786.071,18 13 4.870.000,00
28/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 483/2023-00, POR MAIS 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 20/10/2025 PARA 06/04/2026. 20/10/2025 06/04/2026 5.478.749,71 7 782.678,53
03/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 483/2023-00, POR MAIS 294 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 06/04/2026 PARA 25/01/2027. 03/11/2025 25/01/2027 5.478.749,71 7 782.678,53
03/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 0483/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 5.817.717,18 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SENDO R$ 4.870.000,00 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS) A PREÇOS INICIAIS (PI), MAIS O VALOR DE R$ 608.749,71 (SEISCENTOS E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE A SOMATÓRIA DA PRIMEIRA APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 17784525), MAIS O VALOR DE R$ 338.967,47 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO PERÍODO DATA-BASE JANEIRO-2025/2026. 18/08/2023 25/01/2027 5.817.717,18 7 831.102,45
06/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 483/2023. PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 303 (TREZENTOS E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 12/06/2027 E 24/11/2027, RESPECTIVAMENTE. 25/01/2027 24/11/2027 5.817.717,18 7 831.102,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002376 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003023 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2024NE000470 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 75.136,26 65.561,26 0,00 9.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002425 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2026NE000130 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
423 2026-08-12 50600.023956/2026-36 2026-08-20 92099.93
1121 2025-02-10 50614.000343/2025-91 2025-02-11 17336.63
1116 2025-02-03 50614.000315/2025-73 2025-02-07 29392.85
1148 2025-03-14 50614.000705/2025-43 2025-03-18 128807.27
1173 2025-04-10 50614.000934/2025-68 2025-04-11 362915.95
1159 2025-03-28 50614.001038/2025-16 2025-05-13 710.42
1204 2025-05-20 50614.001344/2025-52 2025-05-29 38107.98
1270 2025-07-18 50614.001846/2025-83 2025-08-06 130617.17
1298 2025-08-13 50614.002152/2025-63 2025-09-02 62253.09
1368 2025-09-15 50614.002347/2025-11 2025-09-29 103483.94
1532 2025-12-17 50614.002950/2025-95 2025-12-22 35471.19
53 2026-01-21 50600.011038/2023-11 2026-01-29 916481.81
119 2026-02-25 50600.003687/2026-91 2026-02-27 87917.08
155 2026-03-19 50600.008320/2026-64 2026-03-25 4627.62
208 2026-04-22 50600.012747/2026-67 2026-04-28 3424.44
283 2026-06-08 50600.016689/2026-41 2026-06-12 3316.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 5817717.18 5817717.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva