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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/08/2023
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00007/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.114063/2022-16
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25/09/2023
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25/09/2024
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1.420.809,12
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12
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118.400,76
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13/11/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NO PB000290/2023, EM 06/07/2023, SOLICITAÇÃO NO MR036833/2023. O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 118.891,98 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 1.426.703,76 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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25/09/2023
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25/09/2026
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1.426.703,76
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12
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118.891,98
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22/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 007/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR
DE 25/09/2024 ATÉ 25/09/2025.
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25/09/2024
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25/09/2025
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1.410.191,40
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12
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117.515,95
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25/10/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NO PB000144/2024, EM 06/05/2024, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO MR018302/2024 E CONSOANTE O DECRETO N° 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2024. O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 126.000,50 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ENTRE 01/01/2024 A 31/07/2024 E A PARTIR DE 01/08/2024, O VALOR MENSAL CALCULADO PASSA A SER DE R$ 126.010,62 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 1.512.127,44 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS),
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25/09/2023
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25/09/2026
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1.512.127,44
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12
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126.010,62
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07/07/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/09/2025 ATÉ 25/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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25/09/2025
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25/09/2026
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1.512.127,44
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12
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126.010,62
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26/08/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NO PB000113/2025, EM 17/03/2025, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO MR005340/2025 E CONSOANTE O DECRETO N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2025. O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 137.519,51 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 1.650.234,12 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS),
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25/09/2023
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25/09/2026
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1.650.234,12
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12
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137.519,51
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23/01/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAR O CONTRATO Nº 007/2023, EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023 E AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2024, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA, EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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23/01/2026
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25/09/2026
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1.650.234,12
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12
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137.519,51
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30/03/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE SERVIÇOS DETALHADOS ABAIXO, COM MUDANÇA DA JORNADA DE 44H/SEMANAIS PARA 40H/SEMANAIS, EM CUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025 (IN Nº 381/2025), DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ANEXO I DA IN Nº 190/2024, CONFORME SOLICITADO NO RELATÓRIO Nº 000/2025 - SSG (CÓD. VERIFICAÇÃO: 983E4B9D4F). DETALHAMENTO DOS POSTOS DE SERVIÇOS: LIMPADOR DE VIDROS - CBO: 5143-05; LIMPADOR DE FACHADAS - CBO: 5143-15 E AUXILIAR DE LIMPEZA/SERVENTE DE LIMPEZA - CBO: 5143-20.
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30/03/2026
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25/09/2026
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1.650.234,12
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12
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137.519,51
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09/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/09/2026 ATÉ 25/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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25/09/2026
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25/09/2027
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1.650.234,12
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12
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137.519,51
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15/07/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O Nº PB000032/2026, EM 03/02/2026, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO MR004177/2026 E, QUANTO AOS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO IPCA (AGOSTO DE 2024 A MAIO DE 2026), NO PERCENTUAL DE 9,65% (NOVE INTEIROS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO).
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25/09/2026
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25/09/2027
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1.762.388,28
|
12
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146.865,69
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25/09/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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25/09/2026
|
25/09/2027
|
1.814.315,76
|
12
|
151.192,98
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153066
|
2023NE000204
|
V0000N01SKN - LIMPEZA CAMPUS IV
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
463.576,93
|
203.575,70
|
12.942,94
|
247.058,29
|
203.575,70
|
0,00
|
86.300,47
|
130.218,17
|
|
153066
|
2025NE000030
|
V0000N01SKN - LIMPEZA CAMPUS IV
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.623.705,11
|
138.300,58
|
40.735,93
|
1.444.668,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153066
|
2024NE000039
|
V0000N01SKN - LIMPEZA CAMPUS IV
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.366.737,80
|
156.034,51
|
23.236,61
|
1.187.466,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153066
|
2025NE000091
|
V0000N01SKN - LIMPEZA CAMPUS IV
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
49.996,53
|
0,00
|
0,00
|
49.996,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153066
|
2026NE000060
|
V0000N01SKN - LIMPEZA CAMPUS IV
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.773.006,18
|
613.677,20
|
0,00
|
1.159.328,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
