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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes cocen
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 67.313.221/0001-90 - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 33910.038014/2022-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATENDIMENTO RECEPTIVO E ATIVO, ELETRÔNICO E HUMANO PARA A CENTRAL DE RELACIONAMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E INSTALAÇÕES FÍSICAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 21/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.893.847,16
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 482.307,86
Valor Acumulado R$ 16.569.316,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00021/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.038014/2022-14 01/10/2023 01/04/2026 13.160.940,00 30 438.698,00
02/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 4,10276637%, REFERENTE AO IPCA/IBGE, A PARTIR DE 14/07/2024, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01/04/2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE ATÉ R$ 438.698,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA ATÉ R$ 456.696,75 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 14/07/2024 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01/04/2026. A PRESENTE ANOTAÇÃO EM APOSTILA REPRESENTA UM ACRÉSCIMO MÁXIMO DE ATÉ R$ 370.174,29 (TREZENTOS E SETENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 01/10/2023 01/04/2026 13.700.902,50 30 456.696,75
21/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento AUTORIZA, COM FULCRO NO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023, O REAJUSTE DE SEU VALOR CONTRATUAL, FIRMADO COM A EMPRESA CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 67.313.221/0001-90, PARA RETIFICAR O PERCENTUAL APLICADO À PRIMEIRA PERIODICIDADE, DE JUL/2023 A JUL/2024, PARA 4,4984% REFERENTE AO IPCA/IBGE, ALTERANDO O VALOR MENSAL ORIGINALMENTE REAJUSTADO DE ATÉ R$ 456.696,75 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ATÉ R$ 458.361,83 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 14/07/2024. E EM SEQUÊNCIA, COM BASE NO VALOR AJUSTADO DA PRIMEIRA PERIODICIDADE RETIFICADO, APLICA-SE A SEGUNDA PERIODICIDADE, JUL/2024 A JUL/2025, O PERCENTUAL DE 5,2253% REFERENTE AO IPCA/IBGE, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA ATÉ R$ 482.307,86 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 14/07/2025. DECLARA QUE PARA SATISFAZER AS DESPESAS DECORRENTES DESTA APOSTILA, FORAM EXPEDIDAS A NOTA DE EMPENHO 2025NE000360 - REFERENTE A D.E.A. DO EXERCÍCIO DE 2024, E A NOTA DE EMPENHO 2025NE000114 (ESPÉCIE REFORÇO 2025RO001634) REFERENTES AO VALOR DO REAJUSTE. AS DESPESAS PARA OS DEMAIS EXERCÍCIOS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, CONSIGNADAS NOS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS E PROGRAMAS. INFORMA QUE A PRESENTE ANOTAÇÃO EM APOSTILA REPRESENTA UM ACRÉSCIMO MÁXIMO DE ATÉ R$ 239.382,80 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), DE 14/07/2024 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/10/2023 01/04/2026 13.988.095,80 30 466.269,86
27/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, COM INÍCIO NA DATA DE 1º/04/2026 E TÉRMINO EM 1º/10/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE RESILIÇÃO ANTECIPADA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 01/04/2026 01/10/2026 2.893.847,16 6 482.307,86
18/09/2026 00021/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 21/09/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 (SEI Nº 27486573), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA CONTAX S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 67.313.221/0001-90, SEDIADA NA RUA BENEDITINOS, Nº 15/17, CEP 20081-050, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, REPRESENTADA PELOS SRS. JONAS ANDREY DEMETRIO DA SILVA E RODRIGO SANTANA CANHIÇARES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATENDIMENTO RECEPTIVO E ATIVO, ELETRÔNICO E HUMANO PARA A CENTRAL DE RELACIONAMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E INSTALAÇÕES FÍSICA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/10/2023 21/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2023NE000301 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.449.635,31 491.933,76 0,00 957.701,55 491.933,76 199.054,72 199.054,72 292.879,04
253003 2023NE000444 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
253003 2024NE000106 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.215.269,64 556.766,72 161.774,52 4.496.728,40 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000114 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.280.150,57 832.932,31 30.317,97 3.416.900,29 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000163 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163.270,10 0,00 -39.305,81 202.575,91 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000360 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.268,95 9.268,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000051 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -326.618,50 -26.343,92 352.962,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
65049 - JUL/26 2026-08-04 33910.035591/2023-27 2026-08-21 321735.41
192 - AGO/26 2026-09-08 33910.035591/2023-27 2026-09-09 257469.12
209 2026-10-06 33910.035591/2023-27 2026-10-06 163270.10
155 2026-07-03 33910.035591/2023-27 2026-07-03 299214.94
6162 - RETROATIVO 2025-01-17 33910.035591/2023-27 2025-02-03 79918.33
6151 - DEZ/24 2025-01-15 33910.035591/2023-27 2025-01-17 314192.26
6181 - JAN-2025 2025-02-12 33910.035591/2023-27 2025-02-13 371237.48
6214 - FEV/25 2025-03-18 33910.035591/2023-27 2025-03-19 311902.06
6231 - MAR/2025 2025-04-08 33910.035591/2023-27 2025-04-10 314914.70
6284 - ABR/25 2025-05-06 33910.035591/2023-27 2025-05-09 306374.61
6308 - MAI-25 2025-06-05 33910.035591/2023-27 2025-06-06 309697.18
6322 - JUN-2025 2025-07-03 33910.035591/2023-27 2025-07-11 269977.61
6345 - JUL/25 2025-08-05 33910.035591/2023-27 2025-08-11 315942.54
6370 - AGO/25 2025-09-04 33910.035591/2023-27 2025-09-05 301504.12
6401 - SET/25 2025-10-06 33910.035591/2023-27 2025-10-13 316480.75
6420 - OUT/25 2025-11-04 33910.035591/2023-27 2025-11-07 308362.16
6436 2025-12-01 33910.035591/2023-27 2025-12-17 320825.05
06 - DEZ/25 2026-01-06 33910.035591/2023-27 2026-01-07 300591.85
29 - JAN/26 2026-02-04 33910.035591/2023-27 2026-02-06 346742.82
24-RETROATIVO 25 2026-02-03 33910.035591/2023-27 2026-02-06 78142.81
52 - 02/2026 2026-03-02 33910.035591/2023-27 2026-03-04 278771.66
80 2026-04-01 33910.035591/2023-27 2026-04-02 326618.50
98 2026-05-05 33910.035591/2023-27 2026-05-05 289752.29
124 2026-06-03 33910.035591/2023-27 2026-06-03 295288.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEATENDIMENTO 600 4.82 17352.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 49000 8.598774693877552 2528039.7600
Serviço TELEATENDIMENTO 7000 5.750842857142857 241535.4000
Serviço TELEATENDIMENTO 22000 0.81 106920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.747-** LEONARDO HOLANDA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.926.037-** MARCELLO ISMÉRIO DA SILVA Gestor Substituto
***.128.357-** ROBERTO MIRANDA DA COSTA Gestor
***.128.357-** ROBERTO MIRANDA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.926.037-** MARCELLO ISMÉRIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.456.027-** RAQUEL MOREIRA CORREA DAVILA CASTRO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 49.70 KB 18/09/2026 18:18:19
Publicações DOU 192.92 KB 30/03/2026 20:07:16
Termo Aditivo 67.25 KB 27/03/2026 19:41:55
Nota de Empenho 22.63 KB 27/03/2026 19:41:55
Nota de Empenho 23.00 KB 26/11/2025 11:13:44
Nota de Empenho 25.79 KB 26/11/2025 11:12:28
Termo Apostilamento 57.20 KB 26/11/2025 11:11:36
Nota de Empenho 25.76 KB 07/09/2025 22:54:22
Termo Apostilamento 122.61 KB 07/09/2025 22:53:59
Nota de Empenho 22.32 KB 07/09/2025 22:53:34
Publicações DOU 718.62 KB 07/09/2025 22:53:07
Contrato 214.09 KB 07/09/2025 22:52:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo