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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00157/2023
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.368.019/0001-95 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
Processo 00113.957520/2251-08
Objeto CESSÃO DE USO, À CESSIONÁRIA, EM CARÁTER GRATUITO, PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA USO INDISTINTO DE TODO E QUALQUER ADVOGADO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 7º DA LEI 8.906/1994.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00157/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00157/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011395-75.2022.5.10.8000 28/08/2023 28/11/2023 0,00 1 0,00
28/11/2023 01157/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PARA O PERÍODO DE 60 DIAS , OU SEJA, PARA O PERÍODO DE 28/11/2023 A 21/01/2024. 28/11/2023 27/01/2024 0,00 1 0,00
19/01/2024 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 28/01/2024 A 31/03/2024. 28/01/2024 31/03/2024 0,00 1 0,00
15/03/2024 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/05/2024. 01/04/2024 31/05/2024 0,00 1 0,00
29/05/2024 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 31/05/2024 A 28/08/2027. 31/05/2024 28/08/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.948.828-** ANDERSON ROBERTO MAGALHÃES DE SOUZA Gestor
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Fiscal Técnico
***.159.191-** SÉRGIO POLLAZZON Fiscal Administrativo
***.159.191-** SÉRGIO POLLAZZON Fiscal Técnico
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Administrativo
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 49.08 KB 04/06/2024 15:08:48
3º Termo Aditivo 49.05 KB 21/03/2024 15:21:12
2º Termo Aditivo 49.19 KB 29/01/2024 17:41:43
1º Termo Aditivo 49.19 KB 28/11/2023 14:41:11
Termo de Cessão de Uso 64.02 KB 01/09/2023 18:18:35
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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