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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25036.000388/2023-67
Objeto OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.250,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 937,50
Valor Acumulado R$ 33.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000388/2023-67 28/08/2023 28/08/2024 11.250,00 12 937,50
29/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 28/08/2024 E TÉRMINO EM 28/08/2024; CONFORME AO ART. 15 DA IN Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017. 28/08/2024 28/08/2025 11.250,00 12 937,50
02/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 28/08/2025 E TÉRMINO EM 28/08/2026. 28/08/2025 28/08/2026 11.250,00 12 937,50
13/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 28/08/2026 E TÉRMINO EM 28/08/2027. 28/08/2026 28/08/2027 11.250,00 12 937,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2023NE000185 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.579,40 2.579,40 0,00 0,00 2.579,40 2.579,40 2.579,40 0,00
257025 2025NE000107 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.200,00 79,00 0,00 1.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2025NE000156 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.325,16 4.204,16 0,00 1.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2026NE000024 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.016,98 1.592,73 133,79 4.290,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8060318 2026-08-18 25036.000388/2023-67 2026-08-21 1415.76
8060319 2026-08-18 25036.000388/2023-67 2026-08-21 1592.73
8061724 2026-09-24 25036.000388/2023-67 2026-10-06 1415.76
8040125 2025-06-05 25036.000388/2023-67 2025-07-28 1121.00
8041686 2025-07-08 25036.000388/2023-67 2025-10-21 1121.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 11250 11250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.482-** ROOSEVELT DOS SANTOS FERREIRA Fiscal Titular
***.964.252-** JOEL DE SOUZA MUNHOZ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo