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Órgão
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37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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510677 - SUPER NORDESTE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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510677 - SUPER NORDESTE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00045/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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510677 - SUPER NORDESTE
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Número da Compra
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00020/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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TRANSPORTE
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Fornecedor
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10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA
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Processo
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35014.345977/2022-01
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, RETIRADA E DEVOLUÇÃO DE AUTOS PROCESSUAIS OU ADMINISTRATIVOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO/BA, VINCULADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM DESLOCAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR PERÍODO INFERIOR OU IGUAL E SUCESSIVOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/10/2023
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Vig. Fim
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02/10/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 250.389,53
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 20.865,79
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Valor Acumulado
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R$ 1.171.857,07
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/08/2023
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00045/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.345977/2022-01
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02/10/2023
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02/10/2025
|
617.200,00
|
12
|
51.433,33
|
|
29/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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SUPRESSÃO DE VALORES RELATIVOS AO ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, ENQUADRADO COMO BEM MÓVEL, O QUAL SE DÁ AO FATO DE QUE ESSE TIPO DE ATIVIDADE É CONSIDERADA NÃO SUJEITA AO ISSQN, E À EMISSÃO DE NF, CONFORME LEI 116/03 - ITEM 3.01, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE 31 DIZ: "É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS SOBRE OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS." REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 45/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/10/2023, DO VALOR DE 51.433,33 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 51.159,83 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS, E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ALUSIVO AO PERÍODO DE 02/10/2023 A 02/10/2024.
|
02/10/2023
|
02/10/2024
|
617.200,00
|
12
|
51.433,33
|
|
30/04/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DETERMINADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT - 2023/20234. CONSIDERANDO QUE, O INÍCIO DO PERÍODO PARA O CÁLCULO FICA ESTABELECIDO NA DATA DE 02/10/2023, DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2023, COM REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE R$ 51.159,83 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS, E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 52.233,53 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), ALUSIVO AO PERÍODO DE 02/10/2023 A 02/10/2024.
|
02/10/2023
|
02/10/2024
|
626.802,42
|
12
|
52.233,54
|
|
15/08/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 45/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 02/10/2024 A 02/10/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO - BA E UNIDADES VINCULADAS, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. VALOR MENSAL DE R$ 51.681,71, E O VALOR GLOBALDE R$ 620.180,49.
|
02/10/2024
|
02/10/2025
|
620.180,52
|
12
|
51.681,71
|
|
25/03/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 45/2023, DECORRENTES TÃO SOMENTE DA ELEVAÇÃO SALARIAL DITADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT – 2024/2025, RETROATIVO A 01/05/2024, DATA DA VIGÊNCIA, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA MESMA. COM O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE R$ 51.681,71 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 52.507,21 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ALUSIVO AO PERÍODO DE 01/05/2024 A 02/10/2025, SENDO A VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO O PERÍODO DE 02/10/2024 A 02/10/2025.
|
02/10/2023
|
02/10/2024
|
630.086,58
|
12
|
52.507,21
|
|
10/07/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, REFERENTE A SUPRESSÃO DOS VEÍCULOS PARÂMETRO "A", PARÂMETROS "B", E PARÂMETRO "A1", QUE CORRESPONDE A REDUÇÃO DE 60,26% (SESSENTA INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO Nº 45/2023, QUE PASSARÁ DE R$ 52.507,21 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 20.865,79 (VINTE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 01/08/2025 A 02/10/2025.
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01/08/2025
|
02/10/2025
|
41.731,58
|
2
|
20.865,79
|
|
01/09/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 45/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 A 02/10/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO - BA E UNIDADES VINCULADAS, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
|
02/10/2025
|
02/10/2026
|
250.389,53
|
12
|
20.865,79
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510677
|
2023NE001826
|
LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
90.648,37
|
0,00
|
8.794,28
|
81.854,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
8.794,28
|
|
510677
|
2025NE000341
|
LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
80.658,93
|
0,00
|
0,00
|
80.658,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2024NE000011
|
LOCTRAN - LOCACAO DE TRANSPORTE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2024NE000969
|
LOCTRAN - LOCACAO DE TRANSPORTE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2024NE000187
|
LOCTRAN - LOCACAO DE TRANSPORTE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
504.510,52
|
48.200,00
|
7.442,37
|
448.868,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2024NE000711
|
LOCTRAN - LOCACAO DE TRANSPORTE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2023NE001450
|
LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
28.644,11
|
0,00
|
0,00
|
28.644,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE000669
|
LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
297.089,54
|
0,00
|
0,00
|
297.089,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2026NE000322
|
TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
180.659,57
|
0,00
|
0,00
|
180.659,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE001223
|
LOCTRAN1 - LOCACAO DE VEICULOS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
60.989,62
|
40.878,00
|
1.900,54
|
18.211,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA
|
1
|
20865.794
|
250389.5280
|
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
