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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SEPAG
Tipo Comodato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.
Processo 0005163-31.2018.6.27.8000
Objeto CONFORME DISPÕE O PERMISSIVO, CONTIDO NO ARTIGO 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL, A COMODANTE DÁ EM COMODATO AO COMODATÁRIO, E ESTE ACEITA, A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS E MÓDULO DO SERVIDOR DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, DESCRITO E CARACTERIZADO NO DESCRITIVO FUNCIONAL QUE SE ENCONTRA SOB REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS NO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE BELO HORIZONTE, CONFORME ARTIGO 127 INCISO VII DA LEI 6015/73, DE FORMA PÚBLICA ONDE QUALQUER INTERESSADO PODE SOLICITAR SUA CÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DESCRITIVO FUNCIONAL. PARA FINS DE DEFINIÇÃO NESTE INSTRUMENTO, O TERMO SISTEMA SE REFERE AO ECONSIG.
Informações Complementares FICAM RATIFICADAS E SE MANTÊM EM PLENA VIGÊNCIA AS...
Vig. Início 10/09/2018
Vig. Fim 10/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2018 00001/2018 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00051.633120/1862-78 10/09/2018 10/09/2028 0,00 0 0,00
29/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COMODATO EM TELA. 10/09/2023 10/09/2028 0,00 1 0,00
26/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, INCLUIR, NO CONTRATO ACIMA IDENTIFICADO AS OBRIGAÇÕES GERAIS RELATIVAS AO DEVER DE OBSERVÂNCIA DA LGPD. 26/03/2024 10/09/2028 0,00 1 0,00
07/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, SUBSTITUIR A EMPRESA CINDIDA/SUCEDIDA ZETRASOFT LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.881.239/0001-06, PELA EMPRESA RECEPTORA/SUCESSORA SALT TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 56.422.955/0001-91, COM SEDE NA ALAMEDA OSCAR NIEMEYER, Nº 132 – SALAS 1101 E 1102, VALE DO SERENO, NOVA LIMA/MG; CEP: 34.006/049, EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO. 07/03/2025 10/09/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo