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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CODES
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA
Processo 0005794-96.2023.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO RDE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO (AI) PARA OPERACIONALIZAR OS PROGRAMAS DE ESTÁGIO (NÍVEL SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO) E RESIDÊNCIA JURÍDICA DO TRE/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 31/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.919.042,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 326.586,86
Valor Acumulado R$ 15.676.169,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005794-96.2023.6.27.8000 01/09/2023 31/08/2024 3.919.042,32 12 326.586,86
30/08/2024 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/09/2024 31/08/2025 3.919.042,32 12 326.586,86
04/08/2025 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 01/09/2025 31/08/2026 3.919.042,32 12 326.586,86
18/05/2026 00003/2023 Termo Aditivo ACRESCIMO DE 31 (TRINTA E UM) ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E 15 (QUINZE) DE PÓS-GRADUAÇÃO/RESIDÊNCIA JURÍDICA 21/05/2026 31/08/2026 3.919.042,32 12 326.586,86
28/08/2026 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, REAJUSTE E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO (31 VAGAS DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E 15 VAGAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDÊNCIA JURÍDICA, COM O CONSEQUENTE RETORNO AOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/01/2027) 01/09/2026 31/08/2027 3.919.042,32 12 326.586,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 190311.48 2283737.7600
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 136275.38 1635304.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.422.663-** LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS Gestor
***.371.863-** PATRICIA SANTOS PIMENTEL Gestor Substituto
***.371.863-** PATRICIA SANTOS PIMENTEL Fiscal Substituto
***.422.663-** LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS Fiscal Titular
***.231.213-** LEANA BATISTA NEVES Gestor
***.231.213-** LEANA BATISTA NEVES Fiscal Titular
***.157.723-** HEBERT PINHEIRO LEITE Gestor
***.157.723-** HEBERT PINHEIRO LEITE Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 57.73 KB 31/08/2026 14:27:30
1º Aditivo assinado 173.82 KB 20/05/2026 16:37:54
3° TERMO ADITIVO 55.18 KB 20/05/2026 16:11:31
Portaria 63/2026 55.18 KB 11/05/2026 17:22:15
Aditivo 2 54.92 KB 08/08/2025 11:13:35
Decisão 5583 64.08 KB 08/08/2025 11:13:08
Portaria 132.29 KB 30/08/2023 15:33:33
Contrato 13.24 KB 30/08/2023 15:32:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo