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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR02AF
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 47.561.807/0001-67 - GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDA
Processo 53508.003295/2023-26
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL Nº 06/2023, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO-GR02, POR 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2023
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.410,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 473,50
Valor Acumulado R$ 28.410,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2023 00098/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.003295/2023-26 24/09/2023 24/09/2028 28.410,00 60 473,50
24/09/2025 00098/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL (CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS), EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO. 24/09/2023 18/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2023NE000077 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 28.410,00 27.983,85 0,00 426,15 27.983,85 27.841,80 27.841,80 142,05
413003 2025NE000046 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 465,00 465,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32 2023-10-04 53508.003295/2023-26 2023-10-09 142.05
35 2023-11-07 53508.003295/2023-26 2023-11-08 142.05
41 2023-12-13 53508.003295/2023-26 2023-12-14 142.05
45 2024-01-19 53508.003295/2023-26 2024-01-19 142.05
50 2024-03-01 53508.003295/2023-26 2024-03-22 284.10
54 2024-03-02 53508.003295/2023-26 2024-04-03 284.10
62 2024-11-22 53508.003295/2023-26 2024-11-25 568.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 3000 9.47 28410.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.833.777-** RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO Gestor
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Técnico
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo