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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 802.996.281-91 - RICARDO RIBEIRO DURAO
Processo 65399.008634/2023-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE CONSULTA ODONTOLÓGICA; ESPECIALIDADE EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO À CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2023
Vig. Fim 28/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 100.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2023 00031/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.008634/2023-24 29/08/2023 28/08/2024 100.000,00 1 100.000,00
16/10/2026 00031/2023 Termo de Encerramento 29/08/2023 28/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ODONTOLÓGICO 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.280.031-** IZABEL CRISTINA CUNHA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo