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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 02.091.999/0001-57 - INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA
Processo 65399.008634/2023-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR POR INTERMÉDIO DE HOSPITAL GERAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. ESPECIALIDADE EM OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI, E ESPECIFICADAS NA CARTA PROPOSTA, ANEXA A ESTE CONTRATO. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO À CARTA...
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2023
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2023 00046/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.008634/2023-24 29/08/2023 28/08/2024 100.000,00 1 100.000,00
28/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA, CONFORME CONTRATO Nº 46/2023, O QUAL TEM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SAMMED/FUSEX), AOS USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO, AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS) E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO, NO CONTRATO ORIGINAL E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE OS SEGUINTES SERVIÇOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR POR INTERMÉDIO DE HOSPITAL GERAL NA ESPECIALIDADE CONTRATADA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. ESPECIALIDADE EM OFTALMOLOGIA 29/08/2024 31/12/2024 100.000,00 1 100.000,00
16/10/2026 00046/2023 Termo de Encerramento 29/08/2023 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2024NE000235 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.926,11 299,02 1.771,00 4.856,09 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000695 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.794,12 1.794,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000491 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.033,79 1.033,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000650 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,02 299,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001191 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149,51 149,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000657 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,02 299,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000074 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 329.638,23 0,00 7.346,02 322.292,21 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000672 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.068,06 1.068,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000150 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.251,91 149,51 1.235,06 1.867,34 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000190 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,02 0,00 0,00 299,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.280.031-** IZABEL CRISTINA CUNHA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo