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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09017/2023
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Processo 48610.218538/2021-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM CARÁTER CONTINUADO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 01/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 77.229,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 77.229,54
Valor Acumulado R$ 2.577.341,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2023 09017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.218538/2021-50 01/10/2023 01/10/2025 876.945,00 216 4.059,93
16/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.017/23, EM VIRTUDE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS COM VALE-TRANSPORTE E DOS CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA AOS SERVIÇOS CONTRATADOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RJ000850/2023, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS DE 01/03/2023 A 01/03/2024, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO E CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 32/2023/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 3392428). 01/10/2023 01/10/2024 926.902,32 12 77.241,86
17/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/10/2024 E 01/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993; 2 FORMALIZAR A SUPRESSÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 05/2017, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N° 18/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 3958429); 3 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ARTIGO 55, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SEGES/ME. 01/10/2024 01/10/2025 906.707,04 12 75.558,92
25/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.017/23, EM VIRTUDE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA AOS SERVIÇOS CONTRATADOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025 , REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RJ001023/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À PARTIR DE 01/03/2024, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO E CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 31/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 4125124). 01/10/2023 01/10/2025 974.459,76 12 81.204,98
05/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DOS MATERIAIS, INSUMOS E UNIFORMES, COM BASE NO IPCA-IBGE ACUMULADO ENTRE 06/2023 E 05/2024, CORRESPONDENTE A 3,92595%, BEM COMO DOS CUSTOS COM VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DA MAJORAÇÃO INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA N.º 3/2025/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 4685546). 01/10/2023 01/10/2025 977.338,68 12 81.444,89
12/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR A APOSTILA N° 01 AO CONTRATO N° 9.017/2023 ( SEI 4694979) VISANDO REPARAR O ERRO MATERIAL CONTIDO NOS SUBITENS 3.5 E 4.1, ALÍNEA "C", DA NOTA TÉCNICA Nº. 3/2025/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (4685546) , ONDE SE LÊ "COM PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS E FINANCEIROS DE 05/01/2024 A 01/10/2025", LEIA-SE "COM PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS E FINANCEIROS DE 05/01/2025 A 01/10/2025". A ALTERAÇÃO INDICADA NÃO GERA IMPACTO NO DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - APOSTILA Nº. 01/2025 (4685544). 01/10/2023 01/10/2025 977.338,68 12 81.444,89
17/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/10/2025 E 01/10/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993; REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DA CCT 2025/2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ATRELADA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RJ001061/2025. 01/10/2025 01/10/2026 1.024.426,32 12 85.368,86
31/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA FINS DE: SUPRESSÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA DESOCUPAÇÃO DOS PAVIMENTOS 14º AO 19º DO EDIFÍCIO SEDE NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 65, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026; ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ANP/URCA, COM INÍCIO EM 03 DE AGOSTO DE 2026. 31/07/2026 01/10/2026 926.754,48 12 77.229,54
29/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 1 (UM) MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/10/2026 E 01/11/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/1993, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 01/10/2026 01/11/2026 77.229,54 1 77.229,54
02/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DA CCT 2026/2027 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ATRELADA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RJ000911/2026, BEM COMO DOS CUSTOS COM VALE-TRANSPORTE DECORRENTES DO DECRETO RIO Nº. 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA N.º 44/2026/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 6368630). 01/10/2026 01/11/2026 77.229,54 1 77.229,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000538 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.725,58 77.241,86 27.923,88 126.559,84 77.241,86 192,79 192,79 104.972,95
323031 2024NE000220 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.762,43 0,00 0,00 308.762,43 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000460 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 495.765,07 75.145,18 8.710,49 411.909,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000345 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 779.049,05 159.158,17 66.328,72 553.562,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000445 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.511,33 0,00 0,00 151.511,33 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000204 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239.313,48 0,00 0,00 239.313,48 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000246 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.338,97 0,00 0,00 249.338,97 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000347 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 675.987,12 312.939,33 5.835,63 357.212,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000065 2026-07-15 48610.218538/2021-50 2026-07-15 72428.44
2026000000075 2026-08-14 48610.218538/2021-50 2026-08-14 72417.77
2026000000088 2026-09-22 48610.218538/2021-50 2026-09-22 64350.93
7 2026-10-09 48610.218538/2021-50 2026-10-09 28536.10
4 2026-10-07 48610.218538/2021-50 2026-10-08 28536.10
00000012 2024-12-12 48610.218538/2021-50 2024-12-13 79186.30
60 2024-02-19 48610.218538/2021-50 2024-02-21 77241.86
73 2024-04-29 48610.218538/2021-50 2024-04-30 77144.74
49 2023-11-21 48610.218538/2021-50 2023-11-22 77241.86
53 2023-12-12 48610.218538/2021-50 2023-12-12 77241.86
19 2024-01-22 48610.218538/2021-50 2024-01-22 77049.07
80 2024-06-13 48610.218538/2021-50 2024-06-14 77181.04
65 2024-03-14 48610.218538/2021-50 2024-03-14 77133.96
76 2024-05-17 48610.218538/2021-50 2024-05-17 77241.86
87 2024-07-17 48610.218538/2021-50 2024-07-17 11881.26
85 2024-07-15 48610.218538/2021-50 2024-07-30 81204.98
95 2024-08-29 48610.218538/2021-50 2024-08-30 81028.78
00000005 2024-10-21 48610.218538/2021-50 2024-10-24 81204.98
97 2024-09-18 48610.218538/2021-50 2024-09-19 81204.98
00000008 2024-11-13 48610.218538/2021-50 2024-11-14 79238.90
00000018 2025-01-21 48610.218538/2021-50 2025-01-21 79152.15
00000023 2025-02-12 48610.218538/2021-50 2025-02-13 1808.27
00000024 2025-02-17 48610.218538/2021-50 2025-02-25 79338.67
28 2025-03-17 48610.218538/2021-50 2025-03-17 79746.67
32 2025-04-15 48610.218538/2021-50 2025-04-15 79412.90
0036 2025-05-13 48610.230400/2023-91 2025-05-13 80036.74
43 2025-06-13 48610.218538/2021-50 2025-06-13 74101.61
00000053 2025-08-14 48610.218538/2021-50 2025-08-15 77398.50
48 2025-07-14 48610.218538/2021-50 2025-07-14 79844.92
202500000000029 2025-12-23 48610.218538/2021-50 2025-12-24 69819.71
57 2025-09-15 48610.218538/2021-50 2025-09-15 63922.43
59 2025-09-23 48610.218538/2021-50 2025-09-23 28634.61
66 2025-10-17 48610.218538/2021-50 2025-10-17 83556.23
202500000000017 2025-11-25 48610.218538/2021-50 2025-11-26 62576.13
2026000000000011 2026-01-14 48610.230400/2023-91 2026-01-14 82248.26
202600000000027 2026-03-02 48610.218538/2021-50 2026-03-09 81985.06
202600000000036 2026-03-19 48610.218538/2021-50 2026-03-19 70485.26
202600000000043 2026-04-17 48610.218538/2021-50 2026-04-17 77238.42
2026000000050 2026-05-19 48610.218538/2021-50 2026-05-19 72211.64
2026000000058 2026-06-16 48610.218538/2021-50 2026-06-16 72733.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-01 43847.25
Seguro Garantia 2025-01-01 46345.12
Seguro Garantia 2026-01-01 48722.99
Seguro Garantia 2026-01-01 51221.32
Seguro Garantia 2027-04-01 51221.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 77229.54 77229.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.193.867-** RAYANNE RODRIGUES LUIZ Fiscal Administrativo Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.466.297-** VALENTINA DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Administrativo
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.340.087-** LUCIANA SILVA CORREIA Fiscal Administrativo Substituto
***.874.647-** SORAYA XAVIER FRANCO Gestor
***.893.147-** THIAGO MARIANO DE SOUZA Gestor Substituto
***.126.417-** CARLOS ANDRÉ JACOMIM DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo