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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00088/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 441.488.792-53 - ELBA APARECIDA ALMEIDA BARBOSA
Processo 0008457-78.2023.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL - TERRA SANTA/PA
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2023
Vig. Fim 30/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 164.707,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.745,12
Valor Acumulado R$ 121.717,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2023 00088/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00088/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00084.577820/2361-48 30/08/2023 30/08/2028 229.756,05 90 2.605,69
07/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000176, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA D­­A DESPESA 3.3.90.36. 30/08/2023 30/08/2028 150.000,00 60 2.500,00
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 88/2023 18/12/2024 30/08/2028 150.000,00 60 2.500,00
20/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 88/2023 (1985100), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4.2276%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 12/7/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 156.341,40 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000176, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004751, DO DIA 13/12/2024, NO VALOR DE R$ 595,39 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2082835. 30/08/2023 30/08/2028 156.341,40 60 2.605,69
19/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000181, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA D­­A DESPESA 3.3.90.36. 30/08/2023 30/08/2028 156.341,40 60 2.605,69
21/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000181, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001046, DO DIA 17/03/2025, NO VALOR DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618352 30/08/2023 30/08/2028 156.341,40 60 2.605,69
30/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000181, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001773, DO DIA 28/04/2025, NO VALOR DE R$ 23.451,21 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618352 30/08/2023 30/08/2028 156.341,40 60 2.605,69
13/01/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 88/2023 (1985100), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,35% NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 2.745,12 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/07/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91; 92, § 3º E § 4º, DA LEI 14.133/21; 3º, § 1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 30/08/2023 30/08/2028 164.707,20 60 2.745,12
16/01/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000041, DE12/01/2026, NO VALOR DE R$ 32.941,47 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA D­­A DESPESA 3.3.90.36. 30/08/2023 30/08/2028 164.707,20 60 2.745,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000640 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 2.303,61 0,00 7.696,39 2.303,61 0,00 0,00 2.303,61
070004 2024NE000176 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.595,39 3.095,39 18,06 27.481,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000181 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.053,74 3.391,15 0,00 28.662,59 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000041 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.941,47 10.980,51 0,00 21.960,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2745.12 164707.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 07 155.32 KB 19/01/2026 10:22:47
APOSTILA Nº 06 158.23 KB 19/01/2026 10:22:19
APOSTILA Nº 05 101.13 KB 07/05/2025 09:49:09
APOSTILA Nº 04 101.24 KB 21/03/2025 11:26:52
APOSTILA Nº03 120.15 KB 21/02/2025 13:57:43
APOSTILA Nº 02 120.21 KB 20/12/2024 13:21:23
TERMO ADITIVO Nº 01 134.21 KB 18/12/2024 09:06:34
APOSTILA Nº01 127.90 KB 07/02/2024 16:56:33
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 130.33 KB 31/08/2023 10:51:46
Termo Referência 277.30 KB 31/08/2023 10:51:07
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 246.01 KB 31/08/2023 10:50:23
DOD 140.14 KB 31/08/2023 10:49:49
Contrato 172.97 KB 31/08/2023 10:45:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo