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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00489/2023
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00150/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.280.409/0001-62 - SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Processo 50622.002855/2023-21
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-364/RO, LOTE 1, SUBTRECHO: MARCO RONDON – ENTR RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 190,0 AO KM 430,8, EXTENSÃO: 240,80 KM​​.
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2023
Vig. Fim 26/12/2026
Valor Global R$ 15.267.891,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.267.891,45
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2023 00489/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00489/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.002855/2023-21 30/08/2023 31/12/2025 12.250.000,00 1 12.250.000,00
29/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00489/2023-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-364/RO, LOTE 1, SUBTRECHO: MARCO RONDON – ENTR RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 190,0 AO KM 430,8, EXTENSÃO: 240,80 KM 29/11/2024 31/12/2025 15.267.891,45 1 15.267.891,45
26/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00489/2023-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-364/RO, LOTE 1, SUBTRECHO: MARCO RONDON – ENTR RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 190,0 AO KM 430,8, EXTENSÃO: 240,80 KM 26/06/2025 26/12/2026 15.267.891,45 1 15.267.891,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003088 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2024NE000435 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002853 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 233.228,60 233.228,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002852 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.123.638,76 1.123.638,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001492 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 1.431.549,60 0,00 2.568.450,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001908 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001909 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.319,38 0,00 0,00 8.319,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002115 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 30.754,52 1.169.245,48 0,00 0,00 0,00 30.754,52
393003 2025NE006078 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 325.444,70 325.444,70 0,00 0,00 143.807,69 143.807,69 143.807,69 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
490 2025-01-20 50622.000253/2025-09 2025-01-22 1407776.03
503 2025-03-05 50622.000814/2025-61 2025-03-06 17406.59
509 2025-03-24 50622.000946/2025-93 2025-03-25 371553.72
517 2025-05-22 50622.001606/2025-80 2025-05-23 407984.65
512 2025-04-09 50622.001162/2025-82 2025-04-11 648207.66
6 2025-12-01 50622.003440/2025-36 2025-12-01 325444.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 15267891.45 15267891.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva