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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DSEIKMT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA
Processo 25052.000706/2020-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA TATUI, SITUADA NA TERRA INDÍGENA APIÁKA/KAYABI NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO N.º 05/2023 E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 16/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.032.643,13
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 344.214,38
Valor Acumulado R$ 20.042.362,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000706/2020-49 05/09/2023 04/03/2025 7.488.283,87 13 922.234,39
03/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/09/2024 Á 04/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; O PRAZO DE EXECUÇÃO SE DARÁ DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 06/09/2024 04/03/2025 922.234,39 1 922.234,39
03/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/03/2025 Á 31/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; SUPRIMIR A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O EQUIVALENTE A R$ 11.143,12 (ONZE MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O EQUIVALENTE A R$ 121.551,86 (CENTO E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 05/03/2025 31/08/2025 1.032.643,13 6 172.107,19
29/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 Á 29/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; O PRAZO DE EXECUÇÃO SEGUE O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REPROGRAMADO (0049804229) 01/09/2025 29/11/2025 1.032.643,13 3 344.214,38
28/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/11/2025 Á 02/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; O PRAZO DE EXECUÇÃO SEGUE O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REPROGRAMADO (0051845506) 30/11/2025 02/03/2026 1.032.643,13 3 344.214,38
02/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 A 16/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/03/2026 16/04/2026 1.032.643,13 3 344.214,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2023NE000189 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 326.578,63 326.578,63 0,00 0,00 922.234,39 922.234,39 922.234,39 0,00
257038 2026NE000081 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 51.183,94 0,00 0,00 51.183,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
321 2026-08-06 25052.000402/2025-96 2026-08-07 377762.57
311 2025-03-27 25052.000402/2025-96 2025-04-02 192568.58
318 2025-11-06 25052.000402/2025-96 2025-11-06 403087.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 172107.189 1032643.1340
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.351-** JOSÉ NETO DA SILVA Fiscal Titular
***.115.351-** TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo