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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGU/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA
Processo 10469.100296/2022-38
Objeto 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, A SER EXECUTADO NA SEDE DA CGU/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 234.850,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.570,87
Valor Acumulado R$ 710.806,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100296/2022-39 01/09/2023 01/09/2025 199.954,80 31 6.450,15
01/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 010/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE 01/09/2023 01/09/2024 212.011,92 12 17.667,66
22/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 010/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, COM A EMPRESA ECO FACILITIES LTDA 01/09/2023 01/09/2024 211.620,72 12 17.635,06
28/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/09/2024 01/09/2025 211.620,72 12 17.635,06
14/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 17.635,06 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 18.643,95 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025 01/09/2023 01/09/2025 223.727,40 12 18.643,95
26/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2025 01/09/2026 223.727,40 12 18.643,95
23/01/2026 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 18.643,95 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 19.501,21 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026 01/09/2023 01/09/2026 234.014,52 12 19.501,21
09/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023 POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II OU IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/09/2026 01/09/2027 234.014,52 12 19.501,21
25/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 19.501,21 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 19.570,87 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2026 01/09/2023 01/09/2027 234.850,44 12 19.570,87
04/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 010/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 04/09/2026 01/09/2027 234.850,44 12 19.570,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2023NE000242 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.650,79 0,00 0,00 66.650,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000239 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.196,32 0,00 1.939,86 25.256,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000028 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.430,83 19.571,64 1.481,01 174.378,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000064 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.685,20 0,00 1.939,86 182.745,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000028 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.727,40 0,00 0,00 223.727,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000230 2026-08-05 10469.100296/2022-38 2026-08-10 19570.87
260000248 2026-09-01 10469.100296/2022-38 2026-09-04 19570.87
26270 2026-10-02 10469.100296/2022-38 2026-10-05 19570.87
2600000000218 2026-07-06 10469.100296/2022-38 2026-07-10 69.66
2600000000217 2026-07-06 10469.100296/2022-38 2026-07-10 19570.87
211 2025-11-03 10469.100296/2022-38 2025-11-04 18643.95
0011 2024-07-01 10469.100296/2022-39 2024-07-09 16662.90
0024 2024-08-01 10469.100296/2022-39 2024-08-02 16662.90
38 2024-09-02 10469.100296/2022-39 2024-09-03 16662.90
46 2024-10-01 10469.000010/2024-87 2024-10-07 17635.06
48 2024-10-02 10469.000010/2024-87 2024-10-07 8038.08
57 2024-11-01 10469.100296/2022-39 2024-11-04 17635.06
66 2024-12-02 10469.100296/2022-39 2024-12-04 17635.06
69 2024-12-09 10469.100296/2022-39 2024-12-13 17635.06
90 2025-02-03 10469.000040/2025-74 2025-02-06 17635.06
102 2025-03-06 10469.100296/2022-39 2025-03-11 17635.06
116 2025-04-01 10469.100296/2022-39 2025-04-03 17635.06
131 2025-05-02 10469.100296/2022-39 2025-05-07 17635.06
143 2025-06-02 10469.100296/2022-39 2025-06-05 17635.06
154 2025-07-01 10469.100296/2022-38 2025-07-02 18643.95
158 2025-07-02 10469.100296/2022-38 2025-07-02 5044.45
173 2025-08-01 10469.100296/2022-38 2025-08-07 18643.95
184 2025-09-02 10469.100296/2022-38 2025-09-02 18643.95
195 2025-10-01 10469.100296/2022-38 2025-10-01 18643.95
226 2025-12-01 10469.100296/2022-38 2025-12-03 18643.95
236 2025-12-10 10469.100296/2022-38 2025-12-12 18643.95
2600000000019 2026-02-02 10469.100296/2022-38 2026-02-12 18643.95
038 2026-03-02 10469.100296/2022-38 2026-03-04 857.26
037 2026-03-02 10469.100296/2022-38 2026-03-04 19501.21
2600000000064 2026-04-01 10469.100296/2022-38 2026-04-08 19501.21
2600000000119 2026-05-05 10469.100296/2022-38 2026-05-07 19501.21
140 2026-06-03 10469.100296/2022-38 2026-06-17 19501.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-01 9997.74
Seguro Garantia 2026-11-30 11186.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 19570.87 234850.4400
Prepostos
CPF Nome
***.198.904-** NAELSON FERNANDES DE LIMA JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.620.054-** DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO Fiscal Técnico Substituto
***.688.084-** CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ Fiscal Técnico
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.688.084-** CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ Fiscal Técnico
***.620.054-** DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 82.14 KB 12/09/2025 08:54:06
Carta de Preposto 447.24 KB 20/09/2024 14:31:17
Planilha de Custo e Formação de Preço 277.34 KB 20/09/2024 14:28:56
Garantia 1.04 MB 20/09/2024 14:28:19
Termo Aditivo 545.52 KB 20/09/2024 14:25:18
Contrato 820.88 KB 20/09/2024 14:24:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo