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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 12600.100470/2023-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TÉCNICO EM ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM BRASÍLIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS DEMANDANTES: MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (MDIC); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) E MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 01/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 929.590,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 77.465,90
Valor Acumulado R$ 1.951.799,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.100470/2023-97 01/09/2023 01/09/2024 854.120,40 270 3.163,41
12/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025, REGISTRADA SOB O Nº DF000250/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 01/09/2023 01/09/2024 895.202,40 12 74.600,20
21/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2024 A 01/09/2025; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - PROVISÃO PARA RESCISÃO 02/09/2024 01/09/2025 882.849,60 12 73.570,80
20/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2024 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 02/01/2025 01/09/2025 882.849,60 12 73.570,80
20/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025, REGISTRADA SOB O Nº DF000250/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. 01/09/2023 01/09/2025 929.590,80 12 77.465,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2025NE001008 282000MO599 - MAO DE OBRA - MDIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.913,01 0,00 0,00 109.913,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000585 46200045607 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO APOIO ADMINIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.706,80 143.798,40 0,00 140.908,40 143.798,40 3.886,98 3.886,98 139.911,42
170607 2025NE000311 47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 173.536,03 54.852,56 0,00 118.683,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001125 28200045599 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001420 28200045599 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.021,71 87.515,13 0,00 87.506,58 116.572,64 29.057,51 58.115,02 58.457,62
170607 2024NE000103 46200045607 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO APOIO ADMINIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000010 46200019607 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TECNICO EM ARQUIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.505,20 4.019,48 0,00 122.485,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000108 46200045607 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO APOIO ADMINIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 316.635,58 50.166,70 0,00 266.468,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000727 47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 173.045,41 72.329,74 0,00 100.715,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000309 28200045599 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.824,08 0,00 0,00 170.824,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000933 25200032626 - SERVICOS RELACIONADOS A ARQUIVOS NO MF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.127,44 69.226,67 0,00 87.900,77 109.224,51 39.997,84 79.995,68 29.228,83
170607 2025NE000655 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.683,47 0,00 0,00 118.683,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000450 282000MO599 - MAO DE OBRA - MDIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.453,92 0,00 0,00 127.453,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
408 2024-05-20 14022.034594/2024-94 2024-05-21 69995.44
426 2024-06-26 14022.043802/2024-46 2024-06-27 72763.09
441/2024 2024-07-11 14022.051493/2024-88 2024-07-12 73459.21
465 2024-08-16 14022.060891/2024-95 2024-08-20 74410.08
484 2024-09-18 12600.100470/2023-97 2024-09-19 73622.82
336 2024-02-22 12600.100470/2023-97 2024-02-22 68608.04
03/2024 2024-04-17 12600.100470/2023-97 2024-04-17 67533.08
540 2024-12-19 12600.100470/2023-97 2025-01-07 73537.79
554 2025-01-17 12600.100470/2023-97 2025-01-22 72606.32
575 2025-02-24 14021.008213/2025-11 2025-02-25 65816.63
589 2025-03-21 14021.015975/2025-65 2025-03-24 70492.21
597 2025-04-02 12600.001085/2025-20 2025-04-03 77465.90
OFÍCIO 53766/2025 2025-04-11 14021.027389/2025-63 2025-04-25 5355.86
OFICIO 069/2025 2025-04-11 14021.027389/2025-63 2025-04-17 5355.86
605 2025-04-10 12600.100470/2023-97 2025-04-22 3802.23
OFICIO 65105 2025-05-13 12600.001354/2025-58 2025-05-20 2837.70
GUIA FGTS 5042614 2025-05-02 12600.001354/2025-58 2025-05-20 2837.70
632 2025-05-30 12600.100470/2023-97 2025-06-04 77465.90
OFÍCIO 85895 2025-06-24 12600.001958/2025-02 2025-06-26 22193.51
OFÍCIO 85895. 2025-06-24 12600.001958/2025-02 2025-06-30 22193.51
619 2025-05-05 12600.001354/2025-58 2025-05-06 73447.30
649 2025-07-02 12600.002049/2025-83 2025-07-03 76481.01
OFICIO 90305. 2025-07-02 12600.002049/2025-83 2025-07-10 3067.10
OFICIO 90305 2025-07-02 12600.002049/2025-83 2025-07-04 3067.10
663 2025-07-31 12600.002477/2025-14 2025-08-04 77465.90
OFICIO 126762 2025-09-08 12600.002839/2025-69 2025-09-12 99916.42
OFICIO 122637 2025-09-01 12600.002839/2025-69 2025-09-09 99916.42
671 2025-08-27 12600.002823/2025-56 2025-09-01 74782.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-01 42706.02
Seguro Garantia 2024-12-01 44760.12
Seguro Garantia 2025-12-01 46479.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 10 7746.59 929590.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.354.101-** MARIA LÚCIA DOS SANTOS MENEZES Fiscal Administrativo
***.212.741-** EDUARDO FERNANDES AUGUSTO Fiscal Técnico Substituto
***.795.501-** EVA VILMA BARBOSA SOARES Gestor Substituto
***.632.751-** RAYSA FARIA DE MELO Gestor
***.632.751-** RAYSA FARIA DE MELO Gestor
***.795.501-** EVA VILMA BARBOSA SOARES Gestor Substituto
***.345.421-** BRUNO SANTOS SILVA Fiscal Técnico
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.345.421-** BRUNO SANTOS SILVA Fiscal Técnico
***.212.741-** EDUARDO FERNANDES AUGUSTO Fiscal Técnico Substituto
***.354.101-** MARIA LÚCIA DOS SANTOS MENEZES Fiscal Administrativo
***.793.071-** CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALENCAR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO D.O.U. 193.37 KB 23/04/2025 12:27:49
GARANTIA Apostila 02 663.60 KB 23/04/2025 12:24:31
GARANTIA TA 01 661.54 KB 23/04/2025 12:21:44
APÓLICE Endosso 001 289.67 KB 23/04/2025 12:17:22
2º Termo de Apostilamento 61.20 KB 25/02/2025 18:13:38
Primeiro Termo Aditivo 75.46 KB 26/08/2024 14:32:19
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 68.14 KB 13/06/2024 13:50:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo