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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783602 - EAMPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783602 - EAMPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 783602 - EAMPE
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 63133.001662/2023-14
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2023
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.691,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.691,10
Valor Acumulado R$ 945.172,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.001662/2023-14 31/08/2023 31/08/2028 19.691,10 1 19.691,10
22/08/2024 00800/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO 31/08/2023 31/08/2028 19.691,10 1 19.691,10
18/08/2025 00802/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 83602/2023-08/00 POR 60 MESES, DO PERÍODO 31/08/2025 A 31/08/2026, PREFAZENDO O TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 60 MESES DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 107 DA LEI N° 14.133/2021, CONFORME O LIMITE ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO. 31/08/2023 31/08/2028 19.691,10 1 19.691,10
28/08/2026 00803/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 83602/2023-08/00 DE VIGÊNCIA DE 60 MESES À PARTIR DE COM INÍCIO A PARTIR DE 31/08/2023, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 60 MESES DE ACORDO COM O ART. 107 DA LEI N° 14.133/2021. . COM MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO PERÍODO DE 31/08/2026 E 31/08/2027. 31/08/2023 31/08/2028 19.691,10 1 19.691,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
783602 2023NE001177 G471MN301L0 - DESPESAS DE MANUTENCAO - COM3DN 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.184,60 0,00 0,00 2.184,60 0,00 0,00 0,00 0,00
783602 2024NE000108 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.529,22 0,00 0,00 1.529,22 0,00 0,00 0,00 0,00
783602 2025NE000081 X488DV301B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - COMOPNAV 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783602 2025NE000557 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.669,14 0,00 0,00 1.669,14 0,00 0,00 0,00 0,00
783602 2025NE000844 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.406,69 0,00 0,00 2.406,69 0,00 0,00 0,00 0,00
783602 2026NE000105 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.800,00 892,67 103,38 5.803,95 0,00 0,00 0,00 0,00
783602 2026NE000677 L458DV0Z1B4 - DESPESAS VARIAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 15 1312.74 19691.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 489.70 KB 18/09/2025 15:46:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo