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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA
Processo 10469.100296/2022-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, A SER EXECUTADO NA SEDE DA PFN/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 243.394,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.282,86
Valor Acumulado R$ 676.497,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100296/2022-38 01/09/2023 01/09/2025 196.715,88 43 4.574,79
02/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN, COM A EMPRESA NOVA SERVIÇOS LTDA. 01/09/2023 01/09/2024 210.662,76 12 17.555,23
22/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN, COM A EMPRESA NOVA SERVIÇOS LTDA 01/09/2023 01/09/2024 208.697,88 12 17.391,49
28/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2024 01/09/2025 208.697,88 12 17.391,49
22/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 17.391,49 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 18.518,27 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025. 01/09/2023 01/09/2025 222.219,24 12 18.518,27
26/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2025 01/09/2026 222.219,24 12 18.518,27
09/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 44 PARA 40 HORAS. 09/01/2026 01/09/2026 236.337,00 12 19.694,75
11/02/2026 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DOSERVIÇO DE R$ 18.518,27 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 19.694,75 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026. 01/09/2023 01/09/2026 236.337,00 12 19.694,75
13/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II OU INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 01/09/2026 01/09/2027 236.337,00 12 19.694,75
09/10/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 09/10/2026 01/09/2027 243.394,32 12 20.282,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2023NE000243 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.571,96 0,00 0,00 65.571,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000014 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.007,80 0,00 3.826,12 206.181,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000048 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.219,24 0,00 0,00 222.219,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000038 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.779,47 526,72 2.919,75 174.333,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
261 2026-09-01 10469.100296/2022-38 2026-09-04 19694.75
223 2026-08-04 10469.100296/2022-38 2026-08-06 19694.75
325 2026-10-01 10469.100296/2022-38 2026-10-02 19694.75
000031 2024-07-01 10469.100296/2022-38 2024-07-04 16392.99
39 2024-08-01 10469.100296/2022-38 2024-08-02 17555.23
44 2024-08-15 10469.100296/2022-38 2024-08-19 6973.44
49 2024-09-02 11598.000019/2024-85 2024-09-18 17555.23
57 2024-10-01 11598.000019/2024-85 2024-10-08 17391.49
74 2024-12-12 10469.100296/2022-38 2024-12-13 17391.49
64 2024-11-01 10469.100296/2022-38 2024-11-01 17391.49
70 2024-12-05 10469.100296/2022-38 2024-12-09 17391.49
08 2025-02-05 11598.000004/2025-06 2025-02-05 17391.49
18 2025-03-07 10469.100296/2022-38 2025-03-11 17391.49
27 2025-04-04 10469.100296/2022-38 2025-04-07 17391.49
049 2025-05-06 10469.100296/2022-38 2025-05-07 17391.49
95 2025-07-04 10469.100296/2022-38 2025-07-07 18518.27
73/74 2025-06-05 10469.100296/2022-38 2025-06-09 23025.39
118 2025-08-06 10469.100296/2022-38 2025-08-07 18518.27
161 2025-09-05 10469.100296/2022-38 2025-09-05 18518.27
187 2025-10-03 10469.100296/2022-38 2025-10-06 18518.27
216 2025-11-07 10469.100296/2022-38 2025-11-10 18518.27
250 2025-12-08 10469.100296/2022-38 2025-12-09 18518.27
254 2025-12-18 10469.100296/2022-38 2025-12-19 18518.27
13 2026-02-04 10469.100296/2022-38 2026-02-06 18518.27
20 2026-02-24 10469.100296/2022-38 2026-02-25 1176.48
41 2026-03-04 10469.100296/2022-38 2026-03-05 19694.75
68 2026-04-07 10469.100296/2022-38 2026-04-08 19694.75
106 2026-05-08 10469.100296/2022-38 2026-05-08 19694.75
135 2026-06-05 10469.100296/2022-38 2026-06-15 19694.75
180 2026-07-02 10469.100296/2022-38 2026-07-03 19694.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-01 11110.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 20282.86 243394.3200
Prepostos
CPF Nome
***.783.144-** RILÁVIA SOARES MACEDO LIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.172.224-** LAÍS TAVARES RANGEL Fiscal Técnico
***.830.287-** LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo