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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00399/2023
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.001445/2022-20
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-230/AM, TRECHO: DIV. PA/AM – ENTR. BR-307/AM (BENJAMIN CONSTANT/AM), SUBTRECHO: APUÍ/AM – INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO ARIPUANÃ, SEGMENTO: KM 213,20 – KM 314,40, EXTENSÃO: 102,20 KM, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.400.000,00 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS). PRAZO: 730 DIAS CONSECUTIVOS. JURISDIÇÃO: SR/DNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 10.024, DE 20/09/2019 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-01.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2023
Vig. Fim 26/01/2028
Valor Global R$ 196.868.216,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.868.216,45
Valor Acumulado R$ 433.979.732,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2023 00399/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00399/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001445/2022-20 31/08/2023 26/01/2026 93.400.000,00 1 93.400.000,00
09/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00399/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 140.064.691,82, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 46.664.691,82, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03/09/2025 A 02/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2026 A 26/01/2027. 09/10/2025 26/01/2027 143.711.516,50 1 143.711.516,50
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00399/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 186.729.383,64, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 46.664.691,82, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. 27/01/2027 26/01/2028 196.868.216,45 1 196.868.216,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003110 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.700.000,00 0,00 80.151,70 8.619.848,30 0,00 0,00 0,00 80.151,70
393003 2023NE003133 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.300.000,00 825,29 0,00 3.299.174,71 825,29 0,00 0,00 825,29
393003 2024NE000222 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.530.065,43 672,20 145.287,86 18.384.105,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000506 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.494.232,80 0,00 0,00 20.494.232,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000163 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004982 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001381 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.149.764,99 0,00 0,00 12.149.764,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001712 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 140.395,81 759.604,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002972 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.999.491,50 3.999.491,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002596 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 282,47 1.499.717,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002749 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.478.050,85 0,00 262.276,75 4.215.774,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002724 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002870 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.258.961,80 1.354.916,98 1.874.666,21 29.378,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34 2026-07-14 50601.001423/2026-93 2026-07-20 4477720.76
39 2026-07-31 50601.001523/2026-10 2026-08-03 1440962.42
33 2026-07-14 50601.001422/2026-49 2026-07-20 2399928.39
44 2026-08-07 50601.001603/2026-75 2026-08-12 463694.96
2025000038 2025-04-23 50601.000818/2025-98 2025-04-25 6512125.77
2025000026 2025-04-09 50601.000732/2025-65 2025-04-09 3181996.79
2025000061 2025-05-09 50601.000920/2025-93 2025-05-09 4426418.47
2025000073 2025-06-05 50601.001156/2025-73 2025-06-06 4412021.17
202500083 2025-07-04 50601.001382/2025-54 2025-07-07 1962342.80
19 2026-03-24 50601.000546/2026-15 2026-03-24 5979260.77
20 2026-03-24 50601.000548/2026-04 2026-03-24 6170293.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 143711516.5 143711516.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva