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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00400/2023
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.001446/2022-74
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-230/AM, TRECHO: DIV. PA/AM – ENTR. BR-307/AM (BENJAMIN CONSTANT/AM), SUBTRECHO: FIM DA TRAVESSIA DO RIO ARIPUANÃ – RIO MANICORÉ, SEGMENTO: KM 314,80 – KM 400,60, EXTENSÃO: 85,80 KM, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.900.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). PRAZO: 730 DIAS CONSECUTIVOS. JURISDIÇÃO: SR/DNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 10.024, DE 20/09/2019 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 9.648 DE 27/05/98 E LEI 14.133 DE 01/04/2021, E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023-01.
Informações Complementares SR/DNIT/AM.
Vig. Início 31/08/2023
Vig. Fim 26/01/2028
Valor Global R$ 125.836.231,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 125.836.231,42
Valor Acumulado R$ 277.840.912,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2023 00400/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00400/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001446/2022-74 31/08/2023 26/01/2026 59.900.000,00 1 59.900.000,00
25/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.0400/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 89.848.722,57, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 29.948.722,57, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03/09/2025 A 02/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2026 A 26/01/2027 25/09/2025 26/01/2027 92.104.681,12 1 92.104.681,12
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.00400/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 119.797.445,14, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 29.948.722,57, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. 27/01/2027 26/01/2028 125.836.231,42 1 125.836.231,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003134 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.637.000,00 511,67 69.890,61 8.566.597,72 511,67 0,00 0,00 70.402,28
393003 2023NE003975 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.740.000,00 6.740.000,00 0,00 0,00 6.740.000,00 0,00 0,00 6.740.000,00
393003 2025NE000504 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.484.589,41 0,00 0,00 15.484.589,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000157 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000573 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.168.934,97 477.902,42 0,00 691.032,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001406 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.587.868,43 0,00 0,00 1.587.868,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000398 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 299.743,91 0,00 0,00 299.743,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004992 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001713 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002974 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.352.867,23 4.352.867,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002722 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.489.545,30 8.834.250,77 45.875,58 609.418,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35 2026-07-14 50601.001421/2026-02 2026-07-20 647285.12
43 2026-08-07 50601.001600/2026-31 2026-08-12 8009.41
2025000025 2025-04-09 50601.000730/2025-76 2025-04-09 2868274.95
202500039 2025-04-23 50601.000823/2025-09 2025-04-25 5011847.54
2025000060 2025-05-09 50601.000917/2025-70 2025-05-09 4269690.68
2025000071 2025-06-04 50601.001139/2025-36 2025-06-05 4199762.77
205/084 2025-07-04 50601.001392/2025-90 2025-07-07 1200784.32
13 2026-03-17 50601.000499/2026-00 2026-03-18 299743.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 92104681.12 92104681.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva