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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/08/2023
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00010/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002272/2023-85
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27/09/2023
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27/03/2026
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193.091,65
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30
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6.436,39
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06/06/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 10/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ Nº 10.896.293/0001-90, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2024 A 27/09/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.436,39 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.702,28 (SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025;
B) A PARTIR DE 28/09/2024 (QUANDO O CONTRATO COMPLETA 12 MESES), O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.702,28 (SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.626,72 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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27/09/2023
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27/03/2026
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201.068,35
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30
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6.702,28
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05/11/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 10/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., CNPJ Nº 10.896.293/0001-90, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 27/07/2024 A 27/09/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.702,28 (SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.734,18 (SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO PERCENTUAL DE 4,227580;
B) A PARTIR DE 28/09/2024 (QUANDO O CONTRATO COMPLETOU 12 MESES), O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.734,18 (SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.658,63 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTE A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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27/09/2023
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27/03/2026
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199.758,97
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30
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6.658,63
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30/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28/09/2024.
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30/01/2025
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27/03/2026
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199.758,97
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30
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6.658,63
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13/05/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.658,63 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.560,86 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025.
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27/09/2023
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27/03/2026
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226.825,87
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30
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7.560,86
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15/07/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 10/2023, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 80 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ 10.896.293/0001-90, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025.
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27/09/2023
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27/03/2026
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226.826,95
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30
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7.560,90
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01/10/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) A PARTIR DE 02/05/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 7.560,86 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.530,99 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DO VALOR DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM ARARAQUARA.
B) A PARTIR DE 27/07/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 7.530,99 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.571,30 (SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM A REVISÃO DOS VALORES DOS INSUMOS A PARTIR DE 100% DO IPCA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2024 E JUNHO DE 2025 NO VALOR DE 5,351170 %.
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27/09/2023
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27/03/2026
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227.138,75
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30
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7.571,29
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29/10/2025
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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01/11/2025
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27/03/2026
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227.138,75
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30
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7.571,29
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27/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PSF ARARAQUARA, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2026 ATÉ 27/09/2026, NA
FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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28/03/2026
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27/09/2026
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227.138,75
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30
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7.571,29
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16/06/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A. A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 02/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 7.571,30 (SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE
R$ 7.981,49 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026-2027;
B. A PARTIR DE 03/01/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 27/09/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 7.981,49 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.999,64 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A NOVA TARIFA PÚBLICA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
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28/03/2026
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27/09/2026
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239.989,20
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30
|
7.999,64
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18/08/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO A PARTIR DE 27/07/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 27/09/2026, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 7.999,64 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO ESTIMADO DE R$ 8.033,69 (OITO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DE 100% DO IPCA/IBGE DO PERÍODO ENTRE JULHO DE 2025 E JUNHO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,641330%.
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27/09/2023
|
27/09/2026
|
241.012,35
|
30
|
8.033,74
|
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2023NE000257
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
20.167,36
|
6.419,09
|
685,60
|
13.062,67
|
6.419,09
|
166,80
|
166,80
|
6.937,89
|
|
110099
|
2025NE000073
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000076
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.236,66
|
8.478,21
|
6.424,86
|
65.333,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2025NE000112
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
90.698,28
|
17.545,19
|
1.223,76
|
71.929,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000079
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
71.501,51
|
9.525,96
|
0,00
|
61.975,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
