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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/08/2023
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00005/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.001550/2023-40
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01/09/2023
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01/03/2026
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83.006.156,10
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36
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3.203.469,30
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25/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 7,19% E PASSARÁ DE R$ 99.614,91(NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 106.782,31(CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2024. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 86.008,80 (OITENTA E SEIS MIL, OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N° 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024-PE000122/2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N° 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
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01/09/2023
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01/03/2026
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3.203.469,30
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1
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3.203.469,30
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22/04/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 8,89%(OITO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) E PASSARÁ DE R$ 106.782,31 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 116.280,63 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS, E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2025; O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 113.979,84 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N° 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025-PE000113/2025 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS; O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N°. 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO.
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01/09/2023
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01/03/2026
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3.488.418,90
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1
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3.488.418,90
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06/02/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE POR 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/03/2026 A 01/09/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, ENQUANTO SE PROMOVE A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR NÃO POSSUI NATUREZA ORDINÁRIA, NÃO OBJETIVA A PERPETUAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL E LIMITA-SE ESTRITAMENTE AO PERÍODO INDISPENSÁVEL À TRANSIÇÃO CONTRATUAL, EM ATENÇÃO AO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E AO DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
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02/03/2026
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01/09/2026
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697.683,78
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1
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697.683,78
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04/05/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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1. O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 4,11% (QUATRO VÍRGULA ONZE POR CENTO) E PASSARÁ DE R$ 116.280,63 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS, E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 121.064,69 (CENTO E VINTE E UM MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS, E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2026; 2. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 57.408,72 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); 3. A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N° 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026-PE000054/2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS; 4. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N°. 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 5. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO.
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01/09/2023
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01/09/2026
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726.388,14
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1
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726.388,14
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12/06/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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12/06/2026
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01/09/2026
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747.556,14
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1
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747.556,14
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20/07/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1.1. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 08 (OITO) POSTOS DE RECEPCIONISTA (12X36 NOTURNO), ALOCADOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE, O QUE EQUIVALE A 28,32% (VINTE E OITO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "B", E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2. A ALTERAÇÃO DECORRE, DE FORMA CONSENSUAL (BILATERAL), DA ASSUNÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE MIGRATÓRIO PELA CONCESSIONÁRIA AENA BRASIL, FATO SUPERVENIENTE QUE REDUZIU A NECESSIDADE OPERACIONAL DOS POSTOS CONTRATADOS.
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28/07/2026
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01/09/2026
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535.867,02
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1
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535.867,02
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12/08/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023-SR/PF/PE POR MAIS 01 (UM) ANO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/09/2026 A 01/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FICA ESTABELECIDO QUE A PRESENTE PRORROGAÇÃO PODERÁ SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DO AJUSTE, QUANDO OCORRER O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO Nº 08400.002521/2026-48, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO PRESENTE AJUSTE, HIPÓTESE EM QUE A CONTRATANTE COMUNICARÁ FORMALMENTE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS.
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02/09/2026
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01/09/2027
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1.071.734,04
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1
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1.071.734,04
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14/09/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS):
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA (30H), O QUE EQUIVALE A 9,63% (NOVE VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E NO ART. 125, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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14/09/2026
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01/09/2027
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1.215.714,24
|
1
|
1.215.714,24
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200398
|
2023NE000270
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
88.195,44
|
0,00
|
0,00
|
88.195,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2023NE000271
|
PF99L00OD23 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
273.141,52
|
0,00
|
0,00
|
273.141,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2025NE000023
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.320.966,06
|
0,00
|
150.548,61
|
1.170.417,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
63.561,92
|
|
200398
|
2024NE000022
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.191.076,73
|
267,89
|
183.444,85
|
1.007.363,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2026NE000015
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
201.443,28
|
1.591,70
|
0,00
|
199.851,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200398
|
2026NE000124
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
787.829,81
|
136.643,42
|
18.474,72
|
632.711,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
