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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343024 - SITIO R. BURLE MARX
Unidade Gestora Origem do Contrato 343024 - SITIO R. BURLE MARX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 343024 - SITIO R. BURLE MARX
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 16.863.695/0001-75 - ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 01478.000063/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM).
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.406,05
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 10.203,03
Valor Acumulado R$ 459.136,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01478.000063/2023-17 04/09/2023 29/06/2025 285.684,84 28 10.203,03
08/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM) 31/01/2024 30/04/2024 20.406,05 2 10.203,03
15/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA) , CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM) 30/04/2024 29/06/2024 20.406,05 2 10.203,03
25/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM) 25/05/2024 29/06/2025 20.406,05 2 10.203,03
16/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 11/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM). 26/05/2025 29/06/2026 20.406,05 2 10.203,03
30/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTORGA/REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS REPRESADAS NO RESERVATÓRIO (REPRESA), CAPTADAS PARA IRRIGAÇÃO DO ACERVO BOTÂNICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 30/04/2026 29/06/2027 20.406,05 2 10.203,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343024 2023NE000068 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.406,05 11.408,80 0,00 8.997,25 11.408,80 0,00 0,00 11.408,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20406.05 20406.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo