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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 0005079-58.2021.6.15.8000
Objeto OBJETO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA MEDINDO 1 M², LOCALIZADA NO PISO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DESTE TRIBUNAL, SITUADO NA AV. PRINCESA ISABEL, Nº 201, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA-PB.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2023
Vig. Fim 31/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 711,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 711,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2023 00001/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005079-58.2021.6.15.8000 31/08/2023 31/08/2025 711,36 1 711,36
08/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023 - TRE/PB.A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023 - TRE/PB PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA 01/09/2025, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 31/08/2027 01/09/2025 31/08/2027 711,36 1 711,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 59.28 711.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.644-** FLÁVIO VITURINO PEQUENO Gestor Substituto
***.001.644-** JONES BRITO LEITE Gestor
***.208.644-** FLÁVIO VITURINO PEQUENO Gestor
***.001.644-** JONES BRITO LEITE Gestor Substituto
***.733.274-** CHARLYS DE ALMEIDA FERREIRA Gestor
***.001.644-** JONES BRITO LEITE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
objeto a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área medindo 1 m², localizada no piso térreo do edifício-sede deste Tribunal, situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Tambiá, João Pessoa-PB 249.05 KB 01/09/2023 11:34:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo