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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240124 - MAST/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240124 - MAST/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 240124 - MAST/MCTI
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
Processo 01208.000053/2021-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, INCLUINDO MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSUMO, EPIS, UNIFORMES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, NA CONDIÇÃO DE REMANESCENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 758.398,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 63.199,88
Valor Acumulado R$ 3.532.349,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01208.000053/2021-08 10/04/2023 02/01/2024 589.348,92 9 65.483,21
31/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: SEAC-RJ 2023/2024 QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHO, NO DECRETO RIO Nº 51914 QUE TRATA DO REAJUSTE DA TARIFA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE ABRIL DE 2023, QUE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA AO CONTRATO CITADO ACIMA, ATUALIZA OS VALORES DOS MATERIAIS, INSUMOS E EPI'S. 10/04/2023 02/01/2024 589.348,92 9 65.483,21
31/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2023, FIRMADO ENTRE O MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST E A EMPRESA CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELLI, DEVIDO A UM EQUÍVOCO NO VALOR GLOBAL, ONDE SE LÊ R$ 593.584,56 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) LEIA-SE R$ 624.986,28 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 10/04/2023 02/01/2024 589.348,92 9 65.483,21
21/12/2023 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2024 A 01/01/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/01/2024 01/01/2025 659.492,76 9 73.276,97
05/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: SEAC-RJ 2024/2025 QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHO. 10/04/2023 02/01/2024 659.492,76 9 73.276,97
26/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2025 A 01/01/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/01/2025 01/01/2026 659.492,76 9 73.276,97
21/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A FUNÇÃO DE JARDINEIRO NO CONTRATO Nº 02/2023. 01/04/2025 01/01/2026 677.876,52 1 677.876,52
13/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: SEAC-RJ 2025/2026 QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHO E NO DECRETO RIO Nº 55631 QUE REAJUSTA AS TARIFA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 10/04/2023 01/01/2026 712.075,08 1 712.075,08
28/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/01/2026 A 01/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/01/2026 01/01/2027 712.075,08 12 59.339,59
13/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ERRATA DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO VALOR GLOBAL ANUAL CONSTANTE DO ITEM 3.2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2025 DO CONTRATO Nº 02/2023. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES MENSAIS FATURADOS E PAGOS PERMANECERAM CORRETOS, NÃO HAVENDO PAGAMENTO A MAIOR OU A MENOR. A CORREÇÃO REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE À SOMATÓRIA DO VALOR ANUAL, QUE PASSA DE R$ 712.075,08 PARA R$ 712.050,08, SEM QUALQUER IMPACTO NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO. 02/01/2026 01/01/2027 712.050,08 12 59.337,51
14/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, MODIFICANDO-O EM SEU ASPECTO QUALITATIVO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS PARA AS CATEGORIAS E SERVIÇOS CONTÍNUOS ELEGÍVEIS ALOCADOS NO CONTRATO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEM QUE OCORRA QUALQUER REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 14/08/2026 01/01/2027 712.050,08 12 59.337,51
03/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: SEAC-RJ 2026/2027 QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHO E NO DECRETO RIO Nº 57.473 QUE REAJUSTA AS TARIFA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 10/04/2023 01/01/2027 758.398,56 12 63.199,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240124 2023NE000029 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 337.217,74 0,00 254,36 336.963,38 0,00 0,00 0,00 254,36
240124 2023NE000108 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.164,38 42.084,38 5.520,29 56.559,71 42.084,38 0,00 0,00 47.604,67
240124 2024NE000129 20UO0015-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.000,00 55.383,93 0,00 25.616,07 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2024NE000149 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.957,73 54.957,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2024NE000160 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.943,77 3.943,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2024NE000005 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 478.738,52 0,00 0,00 478.738,52 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2024NE000054 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.036,04 0,00 7.882,50 96.153,54 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2025NE000050 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.113,73 0,00 0,00 91.113,73 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2025NE000004 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.915,46 0,00 0,00 109.915,46 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2025NE000038 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.119,54 0,00 0,00 52.119,54 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2025NE000100 20UO001L-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.489,71 0,00 0,00 56.489,71 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2025NE000075 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.489,71 0,00 0,00 56.489,71 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2025NE000131 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.337,51 0,00 0,00 59.337,51 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2025NE000108 20UO0015-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.469,13 0,00 8.847,76 160.621,37 0,00 0,00 0,00 8.847,76
240124 2025NE000122 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.489,71 50.794,11 0,00 5.695,60 50.794,11 0,00 0,00 50.794,11
240124 2025NE000152 20UO0015-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 13.447,41 0,00 0,00 13.447,41
240124 2025NE000165 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.090,50 0,00 0,00 1.090,50
240124 2026NE000006 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.681,55 0,00 0,00 118.681,55 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2026NE000016 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.931,76 0,00 0,00 15.931,76 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2026NE000024 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.675,02 0,00 0,00 118.675,02 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2026NE000047 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.674,43 0,00 0,00 118.674,43 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2026NE000072 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.342,25 0,00 0,00 59.342,25 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2026NE000083 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.342,25 9.870,70 0,00 49.471,55 0,00 0,00 0,00 0,00
240124 2026NE000087 2000000H-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.378,19 0,00 0,00 27.378,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
328 2026-07-16 01208.000053/2021-08 2026-07-16 59337.51
373 2026-08-14 01208.000053/2021-08 2026-08-14 59337.51
417 2026-09-10 01208.000053/2021-08 2026-09-11 23517.42
418 2026-09-10 01208.000053/2021-08 2026-09-11 59337.51
16796 2025-01-21 01208.000053/2021-08 2025-01-27 54957.73
16898 2025-03-18 01208.000053/2021-08 2025-03-19 54957.73
16848 2025-02-20 01208.000053/2021-08 2025-02-20 54957.73
16944 2025-04-17 01208.000053/2021-08 2025-04-17 54957.53
16982 2025-05-14 01208.000053/2021-08 2025-05-16 56489.71
17024 2025-06-12 01208.000053/2021-08 2025-06-13 34624.02
17023 2025-06-24 01208.000053/2021-08 2025-06-24 56489.71
17071 2025-07-21 01208.000053/2021-08 2025-07-21 56489.71
17123 2025-08-20 01208.000053/2021-08 2025-08-27 56489.71
17176 2025-09-02 01208.000053/2021-08 2025-09-22 56489.71
17241 2025-10-16 01208.000053/2021-08 2025-10-16 59337.51
17291 2025-11-14 01208.000053/2021-08 2025-11-18 59337.51
17347 2025-12-11 01208.000053/2021-08 2025-12-11 59337.51
32 2026-01-15 01208.000053/2021-08 2026-01-15 59337.51
74 2026-02-11 01208.000053/2021-08 2026-02-12 54957.73
84 2026-02-12 01208.000053/2021-08 2026-02-13 59337.51
134 2026-03-11 01208.000053/2021-08 2026-03-12 59337.51
131 2026-03-10 01208.000053/2021-08 2026-03-23 15931.76
177 2026-04-16 01208.000053/2021-08 2026-04-17 59337.51
225 2026-05-14 01208.000053/2021-08 2026-05-15 59337.51
291 2026-06-18 01208.000053/2021-08 2026-06-19 59337.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-01 29467.45
Seguro Garantia 2024-08-01 29679.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 758398.56 758398.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.428.167-** THIAGO JOSÉ DA SILVA PINHEIRO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo