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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10280.100233/2023-61
Objeto O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À GRT/MARABÁ, NO PRÉDIO LOCALIZADO À FOLHA 31, QUADRA 01, 284, CEP: 68507-530 .
Informações Complementares UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Vig. Início 23/08/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.346,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 21.346,64
Valor Acumulado R$ 1.280.798,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100233/2023-61 23/08/2023 17/10/2026 21.346,64 1 21.346,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 21346.64 21346.6400
Prepostos
CPF Nome
***.638.022-** JURACI NEGRAO DE VILHENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.312-** DEMETRIO AUGUSTO MENDES CARDOSO Gestor
***.363.222-** WILMA HELENA GARRIDO DO LAGO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de gestores alterada 75.82 KB 03/09/2026 13:42:56
Portaria Gestores e Fiscais 5.80 MB 11/07/2024 23:39:50
EXTRATO DO CONTRATO 15/2023 CUSD 722.88 KB 11/07/2024 23:38:20
CONTRATO 15/2023 CUSD 1.59 MB 11/07/2024 23:37:38
Ratificação da Inexigibilidade 60.72 KB 11/07/2024 23:35:51
Reconhecimento da Inexigibilidade 65.74 KB 11/07/2024 23:35:15
Termo de Referência 163.38 KB 11/07/2024 23:34:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo